Matérias pendentes de parecer: [50 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 97/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Rua dezoito, no Parque Vasconcellos.
Projeto de Lei nº 96/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Rua 17 (dezessete), Jardim das Flores.
Projeto de Lei nº 94/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Gentil Antônio Ferrareze, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 93/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a denominação da Rua Nove (09) do Parque Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 90/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Rio Paranapanema
Projeto de Lei nº 89/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Aparecida Zaramella Ferrareze, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 87/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua José Magalhães da Silva, no Jardim Flórida
Projeto de Lei nº 86/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida dos Sabiás
Projeto de Lei nº 85/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui a campanha de conscientização do direito de vagas prioritárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos públicos e privados
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Aldemir Clemente da Silva - - Aparecido Antônio Meira - - Carlos Rodrigues de Oliveira - - Clodoaldo Santos da Silva - - Daniel Laranjeira - - Derli de Jesus Athanazio Bueno - - Dionata Domingues - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - - Orlando Cesar Andretta - - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Carlos Custódio de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dionata Domingues - - Aldemir Clemente da Silva - - Clodoaldo Santos da Silva - - Derli de Jesus Athanazio Bueno - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Orlando Cesar Andretta - - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Alexandre Marcelino do Nascimento.
Projeto de Lei nº 84/2024 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Ytamaraka, no Jardim Nova Europa.
Projeto de Lei nº 82/2024 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre desafetação de faixas de pedestres da classe de bens dominicais do Município e autoriza sua alienação por investidura ou concessão de direito de uso real".
Projeto de Lei nº 80/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Festival Food Truck de Hortolândia” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente durante mês de maio.
Projeto de Lei nº 79/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o “Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente em 21 de abril.
Projeto de Resolução nº 5/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do Parque Vasconcellos
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Hortolândia e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 76/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera o art. 2º da Lei nº 2.431, de 24 de junho de 2010 que "INSTITUI CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
Projeto de Lei nº 75/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Revoga a Lei nº 2.017, de março de 2008 que "Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa da Lua""
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - - Aldemir Clemente da Silva - - Aparecido Antônio Meira - - Carlos Rodrigues de Oliveira - - Clodoaldo Santos da Silva - - Daniel Laranjeira - - Derli de Jesus Athanazio Bueno - - Dionata Domingues - - Edimilson Marcelo Afonso - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - - Orlando Cesar Andretta - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Isaias de Carvalho Benigno.
Projeto de Lei nº 73/2024 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre a denominação da área localizada entre as Ruas Rio Negro, Rua Rio Aracajú e Rua Rio Pequeri, Parque Orestes Ongaro.
Projeto de Lei nº 71/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre aplicação de treinamento da manobra de Heimlich para gestantes e parceiros durante o Pré-natal no município de Hortolândia.
Projeto de Lei nº 70/2024 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Gramados do Norte, no Bairro Jardim Santa Fé.
Projeto de Lei nº 69/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida" da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
Projeto de Lei nº 67/2024 - Enoque Leal Moura - Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.
Projeto de Lei nº 66/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta transtorno do espectro autismo (TEA) no município de Hortolândia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Poder Executivo - Cria o cargo efetivo de analista de controle interno previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV e altera a Lei Complementar nº 135, de 13 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei nº 62/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2.669, de 05 de março de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária do Município de Hortolândia-SP”.
Projeto de Lei nº 61/2024 - Paulo Pereira Filho - Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.
Projeto de Lei nº 60/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera a Lei 4.251 de 11 de março de 2024 que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras"
Projeto de Lei nº 59/2024 - Dionata Domingues - Inclui no calendário oficial do nosso Município de Hortolândia a "Festa de Corpus Christi" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário"
Projeto de Lei nº 57/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de Santa Rita de Cássia” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
Projeto de Lei nº 56/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de São José” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
Projeto de Lei nº 53/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário".
Projeto de Lei nº 52/2024 - Daniel Laranjeira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Rosolém
Projeto de Lei nº 51/2024 - Ananias José Barbosa - Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia a ''Festa do Domingo de Páscoa" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
Projeto de Lei nº 50/2024 - Ananias José Barbosa - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
Projeto de Lei nº 48/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa Julina da Comunidade Nossa Senhora do Amparo” da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
Projeto de Lei nº 47/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA "FESTA DO DOMINGO DE RAMOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO"
Projeto de Lei nº 44/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Páscoa" da Paróquia São Guido.
Projeto de Lei nº 42/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
Projeto de Lei nº 41/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Costela de Fogo de Chão" da Paróquia São João Paulo II.
Projeto de Lei nº 40/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa do Padroeiro São Sebastião" da Paróquia São João Paulo II.
Projeto de Lei nº 36/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a denominação da Praça 6 (matrícula 206.130) localizada entre a Rua Wanderley Paes Soares, Rua Ribeirão Preto e Rua Costa e Silva, no Jardim Nova Europa
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - - Aldemir Clemente da Silva - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Alfredo Wagner da Conceição
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - - Aldemir Clemente da Silva - - Eduardo Lippaus - - Enoque Leal Moura - - Luiz Carlos Silva Meira - - Márcia Cristina Campos - - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense à Fernanda Andrea Fadiga da Conceição
Projeto de Resolução nº 1/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento da privatização da Sabesp
Projeto de Lei nº 24/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o “Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais”.
Projeto de Lei nº 16/2024 - Eduardo Lippaus - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública a ser celebrado anualmente.