Projeto de Lei nº 147/2010

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABAS, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA REGULADORA PCJ

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/09/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/04/2010

Norma Derivada: Lei nº 2465/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 32ª Sessão Ordinária, em 05/10/2010

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n°130/2010 Presidente da Câmara 06/10/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 06/10/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera 30/09/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Infraestrutura Urbana Vreador Jair Padovani 28/09/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Valdecir Alves Pereira 23/09/2010 00:00:00
  • 20/10/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 528/2010, Projeto de Lei nº 147/2010, Lei nº 2.465/2010
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2010 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento de via de Lei Promulgada.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/10/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei Municipal nº 2.465, de 07 de outubro de 2010 e de sua publicação na edição de 09 de outubro de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/10/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 1.243/10 encaminhando Autógrado nº 130/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº 130, de 06 de outubro de 2010 encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/10/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010, encaminhado para elaboração de Autógrafo.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/10/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/09/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
    Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 30/09/2010 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura Urbana. Processo encaminhado a Relatora Terezinha Prataviera - Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 23/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Processo encaminhado ao Relator Jair Padovani - Comissão de Infraestrutura Urbana
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
  • 16/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Relator Valdecir Alves Pereira
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 14/09/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/09/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 13/09/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei na edição de 11 de setembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/09/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
Nova Pesquisa Voltar