Projeto de Lei nº 194/2010

ALTERA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 26/02/2011

Norma Derivada: Lei nº 2501/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2011 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado pelo quorum de maioria simples em 1ª Discussão 13ª Sessão Extraordinária, em 17/12/2010

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Jornal Câmara Municipal de Hortolândia 25/12/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 20/12/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n°168/2010 Presidente da Câmara 17/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Paulo Pereira Filho 16/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves 16/12/2010 00:00:00
  • 05/01/2011 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 673/10, Projeto de Lei nº 194/2010, Lei nº 2.501/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2011 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento e juntada de lei encaminhada através do Ofício GP Nº 2158/2010
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/12/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação de Lei nº 2.501, de 20 de dezembro de 2010 e de sua publicação na edição de 25 de dezembro de 2010 do Jornal Página Popular
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/12/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Aguardando cumprimento de prazo de sanção/veto do Poder Executivo.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/12/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada do Ofício CMH nº 1628/2010, encaminhando o Autógrafo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/12/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada do Autógrafo nº 162, de 17 de dezembro de 2010
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/12/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto aprovado na 13 Sessão Extraordinária de 2010 e encaminhado para elaboração de Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/12/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária
    Nos termos do deliberado na Sessão Ordinária de 14 de dezembro de 2010 o Projeto de Lei foi incluído na Ordem do Dia da 13º Sessão Extraordinária de 17 de dezembro de 2010
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 03/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Relator Paulo Pereira Filho
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 30/11/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Plenário
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/11/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 30/11/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei na edição de 30 de novembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/11/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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