Projeto de Lei nº 42/2011

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/10/2011

Norma Derivada: Lei nº 2525/2011
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2011 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 22/03/2011

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Jornal Pagina Popular 26/03/2011 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo Presidente 25/03/2011 00:00:00
Oficio CMH - Ofício Presidente 25/03/2011 00:00:00
Parecer - Comissao de Justiça e Redação Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera 22/03/2011 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Gervásio Batista Pozza 22/03/2011 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 22/03/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Jornal Tribuna Liberal Secretaria 18/03/2011 00:00:00
  • 29/03/2011 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 153/2011, referente ao Projeto de Lei nº 42/2011 que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    CMH, 29 de março de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 29/03/2011 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 29 de março de 2011
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/03/2011 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntado, nesta data cópia da Via original da Lei Municipal nº 2525, de 25 de março de 2011, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH Nº 153/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 29 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Adminsitrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/03/2011 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2525, de 25 de março de 2011 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 027/2011, de 23 de março de 2011.
    CMH, 28 de março de 2011
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/03/2011 00:00:00
    Promulgação
    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.525, de 25 de março de 2011, publicado no Jornal Página Popular, edição de 26 de março de 2011.
    CMH, 28 de março de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços Administrativos
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    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/03/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.525, de 25 de março de 2011, publicado no Jornal Página Popular, edição de 26 de março de 2011.
    CMH, 28 de março de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/03/2011 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o AUTÓGRAFO nº 027/11, de 23 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 42/2011, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 2.155, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências foi recebido pelo Poder Executivo na data de 23 de março de 2011, com prazo de 15 dias utéis, para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia util seguinte a data de protocolo no Poder Executivo e com prazo de vencimento na data de 15 de abril de 2011.
    CMH, 24 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/03/2011 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 359/11, de 24 de Março de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 27, de 23 de Março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 42/2011, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 2.155, de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
    CMH, 24 de Março de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/03/2011 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 027, de 23 de Março de 2011, referente Projeto de Lei nº 42/2011, de autoria da Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 2.155, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 23 de março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/03/2011 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 040/2011, de autoria do Poder Executivo foi APROVADO em Regime de Urgência Especial na Sessão Ordinária de 22 de março de 2011, seguindo para confecção de Autógrafo. Segue juntada folha de votação nominal.
    CMH, 22 de março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/03/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 042/2011, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
    CMH, 22 de Março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 22/03/2011 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 42/2011, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22 de março de 2011, seguindo juntado nesta data em folha de informação o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.
    CMH, 22 de março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 18/03/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 18 de março de 2011, do Jornal Tribuna Liberal, a ementa do Projeto de Lei nº 42/2011 Segue para fins de leitura em plenário.
    CMH, 18 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/03/2011 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 42/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação de ementa em jornal oficial.
    CMH, 17 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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