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29/08/2011 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o
ARQUIVAMENTO do
Processo CMH 432/2011, referente ao
Projeto de Lei nº 116/2011, que introduz alteração na Lei nº 2.155, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Hortolândia.
CMH, 29 de agosto de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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29/08/2011 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIASenhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.CMH, 29 de agosto de 2011Eliane Aparecida GarciaSecretária da Câmara Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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26/08/2011 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTOSegue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.597, de 18 de Agosto de 2011, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 432/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
CMH, 26 de Agosto de 2011
Alessandra Corrêa da Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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22/08/2011 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2597, de 18 de agosto de 2011 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 108/2011, de 17 de agosto de 2011.
CMH, 22 de agosto de 2011
Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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22/08/2011 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.597, de 18 de Agosto de 2011, publicado no Jornal Página Popular, edição de 20 de Agosto de 2011.
CMH, 22 de Agosto de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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19/08/2011 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 108, de 17 de agosto de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 2.155, de 04 de dezembro de 2088, que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Hortolândia, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 18 de agosto com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 08 de setembro de 2011.CMH, 19 de agosto de 2011Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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18/08/2011 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 909/11, de 17 de Agosto de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 108, de 17 de Agosto de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 2.155, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Hortolândia.
CMH, 18 de Agosto de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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17/08/2011 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 108 de 17 de agosto de 2011, referente Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA. Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 17 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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16/08/2011 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA foi APROVADO na 25ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2011, seguindo os autos para confecção de Autógrafo.
CMH, 16 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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12/08/2011 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 116/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA foi incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2011.
CMH, 16 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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12/08/2011 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 116/2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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11/08/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Gervásio Batista Pozza para relatar o Projeto de Lei nº 116/2011, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2011Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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11/08/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 116/2011, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 11 de agosto de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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05/08/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Terezinha Corrêa Prataviera para relatar o Projeto de Lei nº 116/2011, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I. Sala das Comissões, 05 de agosto de 2011Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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05/08/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 116/2011, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 05 de agosto de 2011
Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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03/08/2011 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 116/2011
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 116/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamentos. Concluídas as manifestações retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 03 de agosto de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete da Presidência
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03/08/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao
Projeto de Lei nº 116/2011, foi solicitado urgência e tramitará em
Regime de Urgência a ser concluído no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como
prazo final a data de 15 de setembro de 2011. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 03 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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02/08/2011 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 116/2011 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2011.
Sala das Sessões, 02 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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29/07/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
29 de julho de 2011, do
Jornal Tribuna Liberal, a ementa do
Projeto de Lei nº 116/2011. Segue propositura para leitura em plenário.
CMH, 29 de julho de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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28/07/2011 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Seguem nesta data, autuado no
Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 116/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da Ementa em Jornal Oficial.
CMH, 28 de julho de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara