Projeto de Lei Complementar nº 10/2011

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 06/10/2011

Norma Derivada: Lei Complementar nº 39/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2012 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito Municipal 07/05/2012 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 26/04/2012 00:00:00
Votação Nominal - Folha de Votação Nominal Secretária da Mesa 24/04/2012 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 31 Presidente da Câmara 24/04/2012 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Jornal Tribuna Liberal 10/12/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Jornal Tribuna Liberal 07/10/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Lenivaldo Pauliuki 23/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Gervásio Batista Pozza 23/09/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Jornal Tribuna Liberal 23/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador José Geraldo da Silva 15/09/2011 00:00:00
Juntada de Documento - Folha de Correção Prefeito Municipal 01/09/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Ementa Jornal Tribuna Liberal 23/08/2011 00:00:00
  • 14/05/2012 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 477/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011".
    CMH, 14 de maio de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 14/05/2012 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 14 de maio de 2012
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/05/2012 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Complementar Municipal nº 39, de 26 de abril de 2012, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 477/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 08 de maio de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2012 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Complementar Municipal nº 39, de 26 de abril de 2012 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 031/2012, de 24 de abril de 2012.
    CMH, 07 de maio de 2012
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2012 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Complementar Municipal nº 39, de 26 de abril de 2012, publicado no Jornal Página Popular, edição de 05 de maio de 2012. Encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo aprovado.
    CMH, 07 de maio de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/04/2012 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 31, de 24 de abril de 2012, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 26 de abril com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 21 de maio de 2012.
    CMH, 26 de abril de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/04/2012 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 418/12, de 24 de abril de 2012, que encaminha o Autógrafo nº 31, de 24 de abril de 2012, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
    CMH, 26 de abril de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/04/2012 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 31, de 24 de abril de 2012, referente Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 24 de abril de 2012

    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 24/04/2012 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi APROVADO na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2012. Segue juntada folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de Autógrafo.

    CMH, 24 de abril de 2012

    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 19/04/2012 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi incluído na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2012.
    CMH, 19 de abril de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 13/12/2011 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Valdecir Alves pereira na Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2011.
    CMH, 13 de dezembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/12/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2011.
    CMH, 9 de dezembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/10/2011 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Jair Padovani na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2011.
    CMH, 11 de outubro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/10/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2011. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 6 de outubro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 27/09/2011 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Lenivaldo Pauliuki na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2011.
    CMH, 27 de setembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/09/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO

    Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, VI E XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIDADE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E CONSOLIDA NESTES ANEXOS AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 foi incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2011.

    CMH, 23 de setembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 23/09/2011 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 23 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Gervásio Batista Pozza para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I.

    Sala das Comissões, 16 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 16/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 16 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 05/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) José Geraldo da Silva para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I.

    Sala das Comissões, 05 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 05/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 05 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 01/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntado, nesta data, a via de correção solicitada pelo Relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011.

    Sala das Comissões, 01 de setembro de 2011

    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan

    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/08/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Lenivaldo Pauliuki para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I.

    Sala das Comissões, 26 de agosto de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/08/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 26 de agosto de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/08/2011 00:00:00
    Despacho Inicial
    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei Complementar nº 10/2011

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluídas as manifestações retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 24 de agosto de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 24/08/2011 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, foi solicitado REGIME de URGÊNCIA com tramitação a ser concluído no prazo de 45 (Quarenta e cinco) dias nos termos da alinea "a" do Artigo 220 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 06 de outubro de 2011. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

    CMH, 24 de agosto de 2011

    Luiz Fernando de Toledo

    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/08/2011 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2011.
    Sala das Sessões, 23 de agosto de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/08/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 23 de agosto de 2011, do Jornal Tribuna Liberal, a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 10/2011 que introduz alterações nos anexos I, VI e XXI da Lei Complementar Nº 12, de 30 de abril de 2010, no que se refere ao cargo de agente de gestão especialidade técnico de nível médio e consolida nestes anexos as alterações determinadas pela Lei Complementar Nº 22, de 17 de dezembro de 2010 e Lei Complementar Nº 27, de 24 de fevereiro de 2011.
    CMH, 23 de agosto de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 19/08/2011 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei Complementar nº 10/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da Ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 19 de agosto de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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