, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo
Assessor Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
20/12/2012 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2764, de 14 de dezembro de 2012 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 114/2012, de 12 de dezembro de 2012.
CMH, 20 de dezembro de 2012
Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
19/12/2012 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.764, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Jornal Página Popular, edição de 19 de dezembro de 2012. Encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo aprovado.
CMH, 19 de dezembro de 2012
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
13/12/2012 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 114, de 12 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 13 de dezembro com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 9 de janeiro de 2013.CMH, 13 de dezembro de 2012Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
13/12/2012 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 832/12, de 12 de dezembro de 2012, que encaminha o Autógrafo nº 114, de 12 de dezembro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".CMH, 13 de dezembro de 2012Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
12/12/2012 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 114, de 12 de dezembro de 2012, referente Projeto de Lei nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 12 de dezembro de 2012
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
11/12/2012 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que ao Projeto de Lei nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi APROVADO com EMENDAS na 5ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2012. Segue os autos para confecção de Autógrafo.
CMH, 11 de dezembro de 2012
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
11/12/2012 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 10/2012, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi incluído na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária de 11 de dezembro de 2012.. CMH, 11 de dezembro o de 2012
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
04/10/2012 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 10/2012, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 4 de outubro de 2012
Cinthia Menegazzo Perse
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
02/10/2012 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Gervásio Batista Pozza como Relator(a) do Projeto de Lei nº 10/2012, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 2 de outubro de 2012
Cinthia Menegazzo Perse
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/2012 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 10/2012, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. Sala das Comissões, 2 de outubro de 2012
Cinthia Menegazzo Perse
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2012 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Terezinha Corrêa Prataviera como Relator(a) do Projeto de Lei nº 10/2012, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2012Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
17/02/2012 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 10/2012, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2012
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar AdministrativoOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
14/02/2012 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 9/2012
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 9/2012 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 14 de fevereiro de 2012
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
14/02/2012 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao
Projeto de Lei nº 10/2012, não foi solicitado urgência e tramitará em
Regime de Ordinário a ser concluído no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como
prazo final a data de 11 de setembro de 2012. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 14 de fevereiro de 2012
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
14/02/2012 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 10/2012 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2012.
Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
14/02/2012 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
14 de fevereiro de 2012, do
Jornal Tribuna Liberal, a ementa do
Projeto de Lei nº 10/2012.
CMH, 14 de fevereiro de 2012
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
13/02/2012 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 10/2012. Segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário. CMH, 13 de fevereiro de 2012Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara