Projeto de Lei nº 15/2012

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/04/2012

Norma Derivada: Lei nº 2667/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/04/2012 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera - Terezinha

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Zé Geraldo

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito Municipal 05/03/2012 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 02/03/2012 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereadora Terezinha Corrêa Pratatiera 28/02/2012 00:00:00
Parecer - Comissão Bem Estar Social Vereador José Geraldo da Silva 28/02/2012 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Gervásio Batista Pozza 28/02/2012 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 28/02/2012 00:00:00
Lista de Presença - Votação Nominal Secretária da Mesa 28/02/2012 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 12 Presidente da Câmara 28/02/2012 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação da Ementa Secretaria da Câmara 22/02/2012 00:00:00
  • 02/04/2012 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 73/2012, referente ao Projeto de Lei nº 15/2012, que " INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008".
    CMH, 2 de abril de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 02/04/2012 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 2 de abril de 2012
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/03/2012 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.667, de 02 de março de 2012, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 73/2012 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 16 de março de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/03/2012 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2667, de 02 de março de 2012 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 012/2012, de 28 de fevereiro de 2012.
    CMH, 05 de março de 2012
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/03/2012 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.667, de 02 de março de 2012 , publicado no Jornal Página Popular, edição de 03 de março de 2012.
    CMH, 05 de março de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/03/2012 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 12, de 28 de fevereiro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 02 de março com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 26 de março de 2012.
    CMH, 02 de março de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/03/2012 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 175/12, de 28 de fevereiro de 2012, que encaminha o Autógrafo nº 12, de 28 de fevereiro de 2012, referente ao Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
    CMH, 02 de março de 2012
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/02/2012 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 12, de 28 de fevereiro de 2012, referente Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria da Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 28 de fevereiro de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/02/2012 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 foi APROVADO em Regime de Urgência Especial na 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2012, juntada folha de votação nominal, seguindo para confecção de Autógrafo.

    CMH, 28 de fevereiro de 2012

    Luiz Fernando de Toledo

    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/02/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da favoráveis com Relatoria Especial das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Bem Estar Social e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.s
    CMH, 28 de fevereiro de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 28/02/2012 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2012, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.
    CMH, 28 de fevereiro de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 24/02/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Terezinha Corrêa Prataviera para relatar o Projeto de Lei nº 15/2012, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I.

    Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/02/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 15/2011, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/02/2012 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei nº 15/2012

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 15/2012 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 24 de fevereiro de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 24/02/2012 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 15/2012, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 7 de abril de 2012. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 24 de fevereiro de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/02/2012 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 15/2012 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2012.
    Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/02/2012 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 18 de fevereiro de 2012, do Jornal Tribuna Liberal, a ementa do Projeto de Lei nº 15/2012.
    CMH, 22 de fevereiro de 2012
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/02/2012 00:00:00
    Autuação processo
    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 15/2012. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 17 de fevereiro de 2012
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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