CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 32, de 7 de maio de 2013, referente Projeto de Lei nº 30/2013, de autoria da Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008DANIA. Segue para assinatura do Presidente. CMH, 7 de maio de 2013 Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Gabinete da Presidência

CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Certifico que ao Projeto de Lei nº 30/2013, de autoria do Poder Executivo, queINTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008foi APROVADO na 14ª Sessão Ordinária de 7 de maio de 2013. Segue os autos para confecção de Autógrafo.

CMH, 7 de maio de 2013

Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

Origem: Plenário

Destino: Secretaria da Câmara

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

Certifico que o Projeto de Lei nº 30/2013, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008 foi incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia. CMH, 3 de maio de 2013 Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 30/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira como Relator(a) do Projeto de Lei nº 30/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 30/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Projeto de Lei nº 30/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 30/2013, para fins de designação de relatoria.

Para Secretaria das Comissões

Projeto de Lei nº 30/2013

Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 30/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Secretaria das Comissões

Certifico que, ao Projeto de Lei nº 30/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 30 de outubro de 2013. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 30/2013 foi publicado foi publicado na Edição de 2 de abril de 2013, do Jornal Todo Dia.

Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Secretaria da Câmara

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 30/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 2 de abril de 2013.