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31/01/2014 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante
das informações contidas nos autos,
determino o
ARQUIVAMENTO do Processo CMH 496/2013, referente ao Projeto de Lei nº
128/2013, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA ".
CMH, 31 de janeiro de 2014
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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31/01/2014 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 31 de janeiro de 2014
Eliseu Lutero Mégda
Secretário da Câmara
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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31/01/2014 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei nº 2.926, de 7 de janeiro de 2013. Segue o Processo CMH nº 496/2013
para fins de digitalização da Lei Municipal e encaminhamento de Via
Original ao Poder Executivo, juntamente com cópia da publicação.
CMH, 31 de janeiro de 2014Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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08/01/2014 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntada, nesta data, o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.926, de 7 de janeiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA", publicado no Jornal Todo Dia, edição de 8 de janeiro de 2014 .
CMH, 8 de janeiro de 2014Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico legislativo.Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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07/01/2014 00:00:00
Promulgação
TERMO DE PROMULGAÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Certifico, que nesta data, o Presidente da Câmara Municipal promulgou a Lei Municipal nº 2.926, de 7 de janeiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuze Marques de Lima, que DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA", .
CMH, 7 de janeiro de 2014Luiz Fernando de ToledoAssessor Jurídico Legilativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/01/2014 00:00:00
Sanção Tácita
TERMO DE TRANSITO DE SANÇÃO/VETO
Certifico,
que nesta data, o transcurso de prazo para sanção/veto do Poder
Executivo relativo ao Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques da Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, seguindo para promulgação pelo
Presidente da Câmara, nos termos do Art. 59, § 3º da Lei Orgânica do
Município.
CMH, 06 de janeiro de 2014Luiz Fernando de ToledoAssessor Jurídico Legisaltivo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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06/12/2013 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 155, de 4 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 6 de dezembro de 2013 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 30 de dezembro de 2013.
CMH, 6 de dezembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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06/12/2013 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1442/13, de 4 de dezembro de 2013, que encaminha o Autógrafo nº 155,
de 4 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 128/2013, de
autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
CMH, 6 de dezembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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04/12/2013 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 155, de 4 de dezembro de 2013, referente Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 4 de dezembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/12/2013 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que ao Projeto de Lei nº 128/2013, de
autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" foi APROVADO na 7ª Sessão Extraordinária de 3 de dezembro de 2013. Segue os autos para confecção de Autógrafo.
CMH, 3 de dezembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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02/12/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2013, de
autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" foi incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária de 3
de dezembro de 2013. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
CMH, 2 de dezembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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14/11/2013 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 128/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência. Sala das Comissões, 14 de novembro de 2013Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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23/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) João Pereira da Silva como Relator(a) do Projeto de Lei nº 128/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2013Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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23/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 128/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2013Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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18/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira como Relator(a) do Projeto de Lei nº 128/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 18 de outubro de 2013Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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18/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei nº 128/2013, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 18 de outubro de 2013Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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10/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos designou o Vereador Edivam Campos de Albuquerque como Relator(a) do Projeto de Lei nº 128/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
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10/10/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos o Projeto de Lei nº 128/2013, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
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08/10/2013 00:00:00
Parecer Rejeitado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE PARECER
Certifico que o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA foi REJEITADO na 31ª Sessão Ordinária de 8 de outubro de 2013. Segue os autos tramitação para as demais Comissões Permanentes.
CMH, 8 de outubro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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04/10/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA foi incluído por ordem do Senhor Presidente na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 8 de outubro de 2013. Junte-se recorte de publicação de Ordem do Dia.,
CMH, 4 de outubro de 2013Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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02/10/2013 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue os autos conclusos à Presidência.
Secretaria da Câmara, 2 de outubro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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24/09/2013 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2013 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Valdeci de Jesus de Oliveira na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2013, pelo prazo regimental.
CMH, 24 de setembro de 2013Luiz Fernando de ToledoAssessor Jurídico Legislativo/SecretariaOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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19/09/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Certifico que o Projeto de Lei nº 128/2013, de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" foi incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2013.. Segue juntado recorte de publicação de Ordem do Dia.
CMH, 19 de setembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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18/09/2013 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 128/2013, opinando contrariamente a tramitação da propositura, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
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09/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Lei nº 128/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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09/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 128/2013, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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04/09/2013 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 128/2013Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 128/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Infraestrutura Urbana e Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 4 de setembro de 2013
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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04/09/2013 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 128/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 18 de abril de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 3 de setembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/09/2013 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 128/2013 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 3 de setembro de 2013.
Sala das Sessões, 3 de setembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico LegislativoOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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03/09/2013 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 128/2013 foi publicada na Edição de 3 de setembro de 2013, do Jornal Todo Dia.
CMH, 3 de setembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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02/09/2013 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 128/2013. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara