Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 140/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Aprovado em 1ª Discussão 40ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013
Aprovado em 1ª Discussão 40ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Encaminha Cópia de Decreto Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 17/12/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 12/12/2013 00:00:00
Juntada de Norma Promulgada - Decreto Legislativo nº 140 Presidente 11/12/2013 00:00:00
  • 17/12/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 713/2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, que " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".
    CMH, 17 de dezembro de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 13/12/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 13 de dezembro de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 13/12/2013 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013. Segue o Processo CMH nº 620/2013 para apreciação do Secretário da Câmara.
    CMH, 13 de dezembro de 2013.
    Luiz Fernando de Toledo.
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/12/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, de recorte de publicação do Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 12 de dezembro de 2013.
    CMH, 12 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/12/2013 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, via do Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013.
    CMH, 12 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/12/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 140, de 11 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Segue para assinatura de promulgação do Presidente.
    CMH, 11 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/12/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 foi APROVADO na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2013. Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 10 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/12/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, que dispõe sobre a aprovação do Parecer emitido no TC 001478/026/11, do TCESP - Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Exercício 2011  foi Lido em Plenário na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2013.
    CMH, 10 de dezembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar