Projeto de Lei nº 2/2014

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/01/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei nº 2928/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 3 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Valdeci de Jesus

Resultado Sessão
Aprovado em 1ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 24/01/2014
Lido em Plenário em 1ª Discussão 1ª Sessão Extraordinária, em 24/01/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 02/2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 30/01/2014 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 02 2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 29/01/2014 00:00:00
Lista de Presença - Votação Nominal Secretaria CMH 24/01/2014 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 24/01/2014 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Cleuzer Marques de Lima 24/01/2014 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edimilson Marcelo Afonso 24/01/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 23/01/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 23/01/2014 00:00:00
  • 11/02/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 54/2014, referente ao Projeto de Lei nº 22014, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
    CMH, 11 de fevereiro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 11/02/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 11 de fevereiro de 2014
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/02/2014 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.928, de 30 de janeiro de 2014, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 54/2014 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 11 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/02/2014 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA


    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2928, de 30 de janeiro de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 02/2014, de 27 de janeiro de 2014.
    CMH, 03 de fevereiro de 2014
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/02/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.928, de 30 de janeiro de 2014, publicado no Jornal Página Popular, edição de 1º de fevereiro de 2014. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 3 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/01/2014 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 2, de 27 de janeiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que ''INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 29 de janeiro de 2014, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 20 de fevereiro de 2014.
    CMH, 29 de janeiro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 29/01/2014 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 02/14, de 27 de janeiro de 2014, que encaminha o Autógrafo nº 2, de 27 de janeiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que " INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
    CMH, 29 de janeiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/01/2014 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO


    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 2, de 27 de janeiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 27 de janeiro de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Juridico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 24/01/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO


    Certifico que o Projeto de Lei nº 2/2014de autoria do Poder Executivo, que : INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR foi APROVADO na 1ª Sessão Extraordinária de 24 de janeiro de 2014. Segueos autos para confecção de Autógrafo. 
    Câmara Municipal, 24 de janeiro de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Juridico Legislativoi/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/01/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES


    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, em razão da URGÊNCIA e RELEVÂNCIA, os Pareceres da favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.
    CMH, 24 de janeiro de 2014.
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 24/01/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO


    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR foi lido em Plenário na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária de 2014, em 24 de janeiro de 2014. 
    Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 24/01/2014 00:00:00
    Solicitação de Urgência Poder Executivo

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo foi submetido à apreciação de urgência e relevância para apreciação, no período de recesso, no inicio da 1ª Sessão Extraordinária, na data de 24 de janeiro de 2014, seguindo folha de votação nominal referente à concordância sobre urgência e relevância das matérias.
    CMH, 24 de janeiro de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/01/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


    Certifico que, por ordem do Senhor Presidente, o Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR foi incluído para leitura na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária de 24 de janeiro de 2014 e em Discussão Única na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária de 24 de janeiro de 2014. Segue juntado recorte de jornal da convocação.
    CMH, 23 de janeiro o de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 23/01/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR foi publicada na Edição de 23 de janeiro de 2014, do Jornal Todo Dia. Segue juntado recorte de publicação. 
    CMH, 23 de janeiro de 2014
    Maria Bernadete Brito dos Santos
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/01/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 02/2014, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Não há matéria análoga a ser apensada. Segue juntado o Oficio GP nº 45/2014, em que o Poder Executivo convoca a Câmara Municipal em Sessão Legislativa Extraordinária no recesso. O Projeto de Lei  nº 02/2014 foi relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial.
    CMH, 22 de janeiro de 2014
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Juridico Legislativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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