Projeto de Lei nº 57/2014

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/11/2014

Norma Derivada: Lei nº 2972/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ananias

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Professor João Pereira

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 17/05/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 14/05/2014 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 53/2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 07/05/2014 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 53 2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 07/05/2014 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 06/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 06/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador João Pereira da Silva 06/05/2014 00:00:00
Votação Nominal - Lista de Votação Vereador Régis Athanazio Bueno - Secretário 06/05/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 30/04/2014 00:00:00
  • 27/05/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 280/2014, referente ao Projeto de Lei nº 57/2014, que "CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014."
    CMH, 27 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 27/05/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 27 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/05/2014 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.972, de 13 de maio de 2014, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 280/2014 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 26 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/05/2014 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA


    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2972, de 13 de maio de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 53/2014, de 7 de maio de 2014.

    CMH, 20 de maio de 2014
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete de Vereador
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/05/2014 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA


    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2972, de 13 de maio de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 53/2014, de 7 de maio de 2014. O número da Lei não confere.

    CMH, 15 de maio de 2014
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/05/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.971, de 13 de maio de 2014, publicado no Jornal Página Popular, edição de 14 de maio de 2014. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 14 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2014 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 54, de 7 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 6 de maio de 2014 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 29 de maio de 2014.
    CMH, 7 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/05/2014 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 451/14, de 7 de maio de 2014, que encaminha o Autógrafo nº 53, de 7 de maio de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014"
    CMH, 7 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/05/2014 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 53, de 7 de maio de 2014, referente Projeto de Lei nº 57/2014 de autoria da Mesa Diretora, que  CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 7 de maio de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/05/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014 foi APROVADO na 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2014. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de Autógrafo.

    CMH, 7 de maio de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/05/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

    CMH, 6 de maio de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 06/05/2014 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 6 de maio de 2014, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 6 de maio de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Plenário
  • 30/04/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 57/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 57/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 30 de abril de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 30/04/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 57/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 27 de novembro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 30 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/04/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 57/2014 foi publicada na Edição de 30 de abril de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 30 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/04/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 57/2014 foi lido em Plenário na 13ª Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2014.
    Sala das Sessões, 29 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/04/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 57/2014, de autoria da Mesa Diretora, que  "CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2014". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
    CMH, 29 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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