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24/10/2014 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 99/2014, que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA."
CMH, 24 de outubro de 2014
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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24/10/2014 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 24 de outubro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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24/10/2014 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.028,
de 15 de outubro de 2014, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 99/2014 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 24 de outubro de 2014 Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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20/10/2014 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3028, de 15 de outubro de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 115/2014, de 8 de outubro de 2014.
CMH, 20 de outubro de 2014 Anderson Siqueira Campoi
Auxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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20/10/2014 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.029,
de 17 de outubro de 2014, publicado no Jornal Página Popular, edição
de 18 de outubro de 2014. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada
com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 20 de outubro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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14/10/2014 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 115, de 8 de outubro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 14 de outubro de 2014 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 6 de novembro de 2014.
CMH, 14 de outubro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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14/10/2014 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 837/14, de 8 de outubro de 2014, que encaminha o Autógrafo nº 115,
de 8 de outubro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 99/2014, de
autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA"
CMH, 14 de outubro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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08/10/2014 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 115, de 8 de outubro de 2014, referente Projeto de Lei nº 95/2014 de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA. Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 8 de outubro de 2014.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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07/10/2014 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA" foi APROVADO na 31ª Sessão Ordinária de 7 de outubro de 2014. Segue os autos para confecção de Autógrafo.
CMH, 7 de outubro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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06/10/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 7 de outubro de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 6 de outubro de 2014 Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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01/10/2014 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 99/2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 1 de outubro de 2014
Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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23/09/2014 00:00:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso, requereu vista do Projeto de Lei nº 99/2014, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 23 de setembro de 2014Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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18/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira para relatar o Projeto de Lei nº 99/2014, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2014Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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17/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 99/2014, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 17 de setembro de 2014
Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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12/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Adailton Sá para relatar o Projeto de Lei nº 99/2014, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..
Sala das Comissões, 12 de setembro de 2014Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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11/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 99/2014, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2014Cinthia Menegazzo Perse dos SantosAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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04/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Edivaldo Souza Araújo para relatar o Projeto de Lei nº 99/2014, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..
Sala das Comissões, 4 de setembro de 2014Rosemara Rodrigues de Pontes SilvaAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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04/09/2014 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 99/2014, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 4 de setembro de 2014Rosemara Rodrigues de Pontes SilvaAssistente AdministrativoOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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02/09/2014 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das ComissõesProjeto de Lei nº 99/2014Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 99/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 2 de setembro de 2014
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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02/09/2014 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 99/2014, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 13 de outubro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 2 de setembro de 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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02/09/2014 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo, que " INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA" foi lido em Plenário na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2014, em 2 de setembro de 2014.
Sala das Sessões, 2 de setembro de 2014.
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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29/08/2014 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art.
66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do
Projeto
de Lei nº 99/2014 foi
publicada na Edição de 29 de agosto de 2014 do
Jornal Todo Dia.
CMH, 29 de agosto 2014
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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28/08/2014 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
CMH, 28 de agosto de 2014Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo/SecretariaOrigem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara