Projeto de Lei nº 67/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/05/2015

Norma Derivada: Lei nº 3095/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves - Clodo

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Resultado Sessão
Aprovado pelo quorum de maioria simples em 1ª Discussão 14ª Sessão Ordinária, em 05/05/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 09/05/2015 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 36/2015 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 07/05/2015 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 36 2015 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 06/05/2015 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 05/05/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Cleuzer Marques de Lima 05/05/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 05/05/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação - parecer Jornal TodoDia 01/05/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves 30/04/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 14/04/2015 00:00:00
  • 26/05/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 67/2015, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA".
    CMH, 26 de maio de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 26/05/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 26 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/05/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.095, de 7 de maio de 2015, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 67/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 26 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/05/2015 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3095, de 07 de maio de 2015 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 36/2015, de 06 de maio de 2015.

    CMH,  12 de maio de 2015
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/05/2015 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.095, de 5 de maio de 2015, publicado no Jornal Página Popular, edição de 9 de maio de 2015. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 11 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2015 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 36, de 6 de maio de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 7 de maio de 2015 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 28 de maio de 2015.
    CMH, 7 de maio de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/05/2015 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 203/15, de 6 de maio de 2015, que encaminha o Autógrafo nº 36, de 6 de maio de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA" .
    CMH, 7 de maio de 2015.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/05/2015 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 36, de 6 de maio de 2015, referente Projeto de Lei nº 67/2015 de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 6 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/05/2015 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA foi APROVADO na 14ª Sessão Ordinária de 5 de maio de 2015. Segue os autos para elaboração de autógrafo.

    CMH, 5 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/05/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer favorável da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Finanças e Orçamento.

    CMH, 5 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 05/05/2015 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 5 de maio de 2015, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 5 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Plenário
  • 05/05/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PARECER

    Segue juntado, nesta data, ao Projeto de Lei nº 67/2015, publicação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, nos termos do parágrafo 3º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal.

    Sala das Comissões, 5 de maio de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 30/04/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 67/2015, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania para designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 30 de abril de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 23/04/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de designou o(a) Vereador(a)Clodomiro Benedito Gonçalves para relatar o Projeto de Lei nº 67/2015, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..
    Sala das Comissões, 23 de abril de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/04/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 67/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 15 de abril de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/04/2015 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 67/2015
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 67/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 15 de abril de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 15/04/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 67/2015, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 29 de maio de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 15 de abril de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/04/2015 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 67/2015 foi lido em Plenário na 11ª Sessão Ordinária, de 14 de abril de 2015.
    Sala das Sessões, 14 de abril de 2015.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/04/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 67/2015 foi publicada na Edição de 14 de abril de 2015 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 14 de abril de 2015.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 13/04/2015 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 67/2015. Não havendo matéria análoga tramitando, a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 13 de abril de 2015.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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