Projeto de Lei nº 58/2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/05/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/08/2016

Norma Derivada: Lei nº 3257/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2016 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Marcos Antônio Panicio - Mercadão

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 14/06/2016

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 55/2016 Presidente Câmara Municipal de Hortolândia 16/06/2016 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 16/06/2016 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 55 2016 Presidente Câmara Municipal de Hortolândia 15/06/2016 00:00:00
Parecer - Parecer de Finanças Vereador Marcos Antônio Panicio 14/06/2016 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 14/06/2016 00:00:00
Parecer - Parecer de Bem Vereador Cleuzer Marques de Lima 07/06/2016 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Paulo Pereira Filho 31/05/2016 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 25/05/2016 00:00:00
  • 30/06/2016 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 58/2016, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA"
    CMH, 30 de junho de 2016
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 30/06/2016 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 30 de junho de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Ofical Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/06/2016 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.257, de 16 de junho de 2016, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 58/2016 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 30 de junho de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/06/2016 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.257, de 16 de junho de 2016 e que a referida norma publicada  corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 55/2016, de 15 de junho de 2016.

    CMH,  20 de junho de 2016
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/06/2016 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.257, de 16 de junho de 2016, publicado no Jornal Página Popular, edição de 18 de junho de 2016. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 20 de junho de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/06/2016 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 55 de 15 de junho de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 16 de junho de 2016 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 07 de julho de 2016.
    CMH, 07 de julho de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/06/2016 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 143/16, de 15 de junho de 2016, que encaminha o Autógrafo nº 55, de 15 de junho de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA" .
    CMH, 16 de junho de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/06/2016 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 55, de 15 de junho de 2016, referente Projeto de Lei nº 58/2016 de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 15 de junho de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/06/2016 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA" foi APROVADO na 20ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 14 de junho de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/06/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, o Parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
    CMH, 14 de junho de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 14/06/2016 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 14 de junho de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Plenário
  • 08/06/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Marcos Antonio Panicio para relatar o Projeto de Lei nº 58/2016, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2016.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 08/06/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei  nº 58/20160, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento para designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2016.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 06/06/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima para relatar o Projeto de Lei nº 58/2016, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 06 de junho de 2016
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 06/06/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 58/2016, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 06 de junho de 2016.
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 25/05/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Paulo Pereira Filho para relatar o Projeto de Lei nº 58/2016, no prazo de 03 (três) dias a partir desta designação, na conformidade do disposto no § 3º do Art. 220 do R.I..

    Sala das Comissões, 25 de maio de 2016.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/05/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 58/2016, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 25 de maio de 2016.
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/05/2016 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 58/2016
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 58/2016 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para a Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 25 de maio de 2016
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 25/05/2016 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 58/2016, foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Urgência a ser concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 220, letra "a" do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 9 de agosto de 2016. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 25 de maio de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 25/05/2016 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 58/2016 foi publicada na Edição de 25 de maio de 2016 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 25 de maio de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/05/2016 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 58/2016 foi lido em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2016.

    Sala das Sessões, 24 de maio de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/05/2016 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 58/2016. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 24 de maio de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar