À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 168/2021, de 29 de junho de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 29, de 29 de junho de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 26/2021 e a publicação do Parecer no Diário Oficial Eletrônico, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Segue juntado, nesta data, a Convocação da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento com a pauta de trabalho relacionada.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei nº 26/2021, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 36/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Certifico, nesta data, que foi realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação do Projeto de Lei nº 26/2021, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2022 e dá outras providências, no Plenário Geraldo Costa Camargo, às 10 horas. Segue juntada ata.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 26/2021, para fins de designação de relatoria.

Sala das Comissões, 9 de junho de 2021.

Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO

Certifico que, o Projeto de Lei nº 26/2020, tramitará em REGIME ESPECIAL, nos termos do Artigo 335 do Regimento Interno do Município e permanecerá à disposição dos Senhores Vereadores para verificação e possíveis propostas de emendas, com prazo até 7 de junho de 2021.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 26/2020 foi publicada na Edição de 19 de abril de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 26/2020 foi lido em Plenário na 7ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2021.