Projeto de Lei nº 4/2010

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DOS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: José Nazareno Gomes, Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/01/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/08/2010

Norma Derivada: Lei nº 2371/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Ofício CMH Presidente da Câmara 11/02/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n° 12/2010 Presidente da Câmara 10/02/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Valdecir Alves Pereira 04/02/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças Orçamento Renata Belufe Lippaus 04/02/2010 00:00:00
  • 05/03/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ENCERRAMENTO do Processo nº 21/2010, Projeto de Lei nº 04/2010, Lei nº 2.371/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 04/03/2010 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Juntada de via de Lei Promulgada.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/03/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei nº 2.371, de 25 de fevereiro de 2010 e de sua publicação na edição de 27 de fevereiro de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/02/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para Sanção/Veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/02/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 80/2010 encaminhado Autógrafo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 10/02/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Autógrafo nº 12, de 10 de fevereiro de 2010, encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/02/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2010. Encaminhado para elaboração de Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/02/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
    Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 05/02/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/02/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada do Parecer da Comissão de Justiça e Redação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 28/01/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/01/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 27/01/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Para despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/01/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Ementa de Projeto relacionado para publicação na edição de 30 de janeiro de 2010, do Jornal Página Popular.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/01/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação de Projeto de Lei
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
Nova Pesquisa Voltar