Projeto de Lei nº 85/2010

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACBH - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/11/2010

Norma Derivada: Lei nº 2424/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 17ª Sessão Ordinária, em 25/05/2010

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n°75/2010 Presidente da Câmara 26/05/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 26/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Bem Estar Social Vereadora Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus 20/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves 20/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Justiça e Redação Vereador Valcedir Alves Pereira 13/05/2010 00:00:00
  • 07/06/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 293/10, Projeto de Lei nº 85/2010, Lei nº 2424/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 02/06/2010 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento de via de Lei Promulgada.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 31/05/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei nº 2.424, de 27 de maio de 2010 e de sua publicação na edição de 29 de maio de 2010 do Jornal Página Popular.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/05/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/05/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 749/2010 encaminhando Autógrafo nº 75/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/05/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº 75, de 26 de maio de 2010 encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 25/05/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de maio de 2010 e encaminhado para elaboração de Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/05/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
    Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de maio de 2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 20/05/2010 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Bem Estar Social. Processo encaminhado ao Relator Clodomiro Benedito Gonçalves - Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 20/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Processo encaminhado a Relatora Renata Belufe - Comissão de Bem Estar Social.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 07/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 05/05/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permamentes.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/05/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei nos termos do artigo 66A da Lei Orgânica do Município, na edição 05 de maio de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/05/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Encaminhamento de Processo.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/05/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Ementa relacionada para leitura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 03/05/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação do Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara