Projeto de Lei nº 88/2010

ALTERA NOME DA PRAÇA PÚBLICA PARA PRAÇA ANCIÃO ANTÔNIO DE PAULA TEIXEIRA

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 21/06/2010

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 79/2010

Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 79/2010

Norma Derivada: Lei nº 2409/2010
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2010 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 13/05/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n° 68/2010 Presidente da Câmara 12/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Justiça e Redação Vereador Valcedir Alves Pereira 11/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Infraestrutura Urbana Vereador Aparecido Antônio Meira 11/05/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera 11/05/2010 00:00:00
Votação Nominal - Folha de Votação Nominal Secretaria da Mesa 11/05/2010 00:00:00
  • 26/05/2010 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
    ARQUIVAMENTO: Processo nº 312/2010, Projeto de Lei nº 88/2010, Lei nº 2.409/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 25/05/2010 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    Recebimento de via de Lei Promulgada.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/05/2010 00:00:00
    Promulgação
    Promulgação da Lei Municipal nº 2.409, de 13 de maio de 2010 e de sua publicação na edição de 15 de maio de 2010 do Jornal Página Popular
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/05/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/05/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Juntada de Ofício CMH nº 698/2010 encaminhando Autógrafo nº 68/2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/05/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Juntada de Autógrafo nº 68, de 12 de maio de 2010 encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/05/2010 00:00:00
    Aprovado
    Juntada de Votação Nominal - Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2010 e encminhado para elaboração de Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/05/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável das Comissões Permamentes
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/05/2010 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia
    Pedido de Urgêncial Especial para apreciação do Projeto de Lei na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2010
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/05/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 07/05/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei nos termos do Art. 66A da Lei Orgânica do Município na edição de 08 de maio de 2010 do Jornal Tribunal Liberal
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/05/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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