Projeto de Lei nº 145/2010

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DO PHEC - PARQUE DO HORTO ESPORTE CLUBE

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/04/2011

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2010 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 32ª Sessão Ordinária, em 05/10/2010
Aprovado pelo quorum de maioria simples em 1ª Discussão 8ª Sessão Extraordinária, em 07/12/2010

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Comunica rejeição do Veto Presidente da Câmara 06/01/2011 00:00:00
Lista de Presença - Votação Secreta Vereadores 07/12/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Terezinha Corrêa Prataviera 02/12/2010 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente da Câmara 21/10/2010 00:00:00
Razões do Veto - Veto Total Prefeito Municipal 21/10/2010 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo n°128/2010 Presidente da Câmara 06/10/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus 23/09/2010 00:00:00
Parecer - Comissão Bem Estar Social Vereador José Geraldo da Silva 22/09/2010 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Valdecir Alves Pereira 16/09/2010 00:00:00
  • 13/12/2010 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVAMENTO: Processo nº /2010, Projeto de Lei nº 145/2010, Veto Acatado
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 08/12/2010 00:00:00
    Veto Acatado
    Juntada de Ofício CMH comunicando acatamento do Veto pelo Poder Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/12/2010 00:00:00
    Discussão Única
    Aprovado Parecer da Comissão de Justiça e Redação na 8ª Sessão Extraordinária de 07 de dezembro de 2010, pelo encaminhamento da propositura como Minuta de Projeto de Lei.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/12/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Extraordinária
    Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária de 07 de dezembro de 2010.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/12/2010 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Acatamento do Veto Total
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/11/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Relatora Terezinha Corrêa Prataviera
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/11/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Para Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 145/2010
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 26/10/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura do Veto em Plenário
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 23/10/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 145/2010 na edição de 23 de outubro de 2010, do Jornal Tribunal Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 21/10/2010 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo
    Juntada Razões do Veto - Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 145/2010
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/10/2010 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo
    Cumprimento de prazo para sanção/veto do Poder Executivo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2010 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
    Autógrafo encaminhado através do Ofício CMH nº 1243/10.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2010 00:00:00
    Autógrafo
    Autógrafo nº 128, de 06 de outubro de 2010 encaminhado para assinatura
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/10/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010, encaminhado para elaboração de Autógrafo.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/10/2010 00:00:00
    Aprovado
    Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/09/2010 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
    Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2010
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 23/09/2010 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Bem Estar Social. Processo encaminhado a Relatora Renata Belufe - Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 16/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Juntada de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Processo encaminhado ao Relator José Geraldo da Silva - Comissão de Bem Estar Social
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 09/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Relator Valdecir Alves Pereira
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/09/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 09/09/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/09/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei na edição de 09 de setembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/09/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 08/09/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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