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26/04/2011 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o
ARQUIVAMENTO do
Processo CMH 108/2011, referente ao Projeto de Lei nº 29/2011, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO NOVO CAMBUÍ PARA MARIA APARECIDA ROMERO NEVES.
CMH, 26 de abril de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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26/04/2011 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIASenhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.CMH, 26 de abrl de 2011Eliane Aparecida GarciaSecretária da Câmara Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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26/04/2011 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTOSegue juntada, nesta data cópia da Via original da Lei Municipal nº 2.536, de 14 de abril de 2011, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 108/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
CMH, 25 de abril de 2011
Alessandra Corrêa da Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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25/04/2011 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2536, de 14 de abril de 2011 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 037/2011, de 06 de abril de 2011.
CMH, 19 de abril de 2011
Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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19/04/2011 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.536, de 14 de abril de 2011, publicado no Jornal Página Popular, edição de 16 de abril de 2011.
CMH, 19 de abril de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços Administrativosr> Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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08/04/2011 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que o Autógrafo nº 37, de 06 de abril de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Verador Valdecir Alves Pereira, dispõe sobre denominação da Rua 18 (dezoito) do Bairro Nobo Cambuí para Maria Aparecida Romero Neves, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 08 de abril com prazo de 15 dias uteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 03 de maio de 2011.
CMH, 08 de abril de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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08/04/2011 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 430/11, de 06 de Abril de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 37, de 06 de Abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que dispõe sobre a denominação da Rua 18 (Dezoito) do Bairro Novo Cambuí para Maria Aparecida Romero Neves.
CMH, 08 de Abril de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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06/04/2011 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO
Certifico que, nesta data, que elaborei o Autógrafo nº 37/2011, de 06 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO NOVO CAMBUÍ PARA RUA MARIA APARECIDA ROMERO NEVES, seguindo para assinaturas.
CMH, 06 de abril de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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05/04/2011 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que ao Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Poder Executivo foi APROVADO na Sessão Ordinária de 05 de abril de 2011, seguindo para confecção de Autógrafo.
CMH, 05 de abril de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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31/03/2011 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 29/2010, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO NOVO CAMBUÍ PARA MARIA APARECIDA ROMERO NEVES foi incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2011. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 31/03/2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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17/03/2011 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 29/2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 17 de março de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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14/03/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator (a) do Projeto de Lei nº 29/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 14 de março de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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14/03/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 29/2011, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 14 de março de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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04/03/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Dr. George Julien Burlandy como Relator do Projeto de Lei nº 29/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 04 de março de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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03/03/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 29/2011, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 03 de março de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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25/02/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Terezinha Corrêa Prataviera como Relator(a) do Projeto de Lei nº 29/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 25 de fevereiro de 2011Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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25/02/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 29/2011, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 25 de fevereiro de 2011
Karina Juliane Ghiraldelli BaccanAssistente AdministrativoOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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23/02/2011 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 29/2011
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 29/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social e posteriormente para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 23 de fevereiro de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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23/02/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao
Projeto de Lei nº 29/2011, não foi solicitado urgência e tramitará em
Regime de Ordinário a ser concluído no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como
prazo final a data de 21 de setembro de 2011. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 23 de feverreiro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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23/02/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
23 de fevereiro de 2011, do
Jornal Tribuna Liberal, a ementa do
Projeto de Lei nº 29/2011.
CMH, 23 de fevereiro de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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22/02/2011 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 29/2011 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2011. Segue para publicação da ementa em Jornal Oficial.
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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22/02/2011 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o
Projeto de Lei nº 29/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário.
CMH, 22 de fevereiro de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Protocolo
Destino: Plenário