Projeto de Lei nº 201/2010

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS.

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/12/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/07/2011

Norma Derivada: Lei nº 2510/2011
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2011 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Resultado Sessão
Aprovado pelo quorum de maioria simples em 1ª Discussão 5ª Sessão Ordinária, em 01/03/2011

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Juntada de Norma Promulgada - Lei 2.510 Vereador Paulo Pereira Filho 24/03/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Jornal Pagina Popular 12/03/2011 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafos Presidente 04/03/2011 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo Presidente 01/03/2011 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edvan Campos de Albuquerque 24/02/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Paulo Pereira Filho 17/02/2011 00:00:00
Parecer - Comissao de Justiça e Redação Vereador Lenivaldo Pauliuki 03/02/2011 00:00:00
  • 23/03/2011 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o , ARQUIVAMENTO, do Processo CMH 701/2010 referente a CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS.
    CMH, 23 de março de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 23/03/2011 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 23 de março de 2011
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/03/2011 00:00:00
    Promulgação
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 23 de março de 2011
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/03/2011 00:00:00
    Promulgação
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntado, nesta data cópia da Via original da Lei Municipal nº 2.510, de 10 de março de 2011, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH Nº 701/2010 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 23 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/03/2011 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2510, de 10 de março de 2011 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 008/2011, de 02 de março de 2011.
    CMH, 14 de março de 2011
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/03/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    TERMO DE JUNTADA E RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.510, de 10 de março de 2011, publicado no Jornal Página Popular, edição de 12 de março de 2011, rubricado sob nº ________.
    CMH, 14 de março de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/03/2011 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que o Autógrafo nº 008, de 02 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 201/2010, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho que institui no calendário Oficial de Eventos o Culto de Ação de Graças foi recebido pelo Poder Executivo na data de 03 de março com prazo de 15 dias uteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia util seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 25 de março de 2011.
    CMH, 4 de março de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/03/2011 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntado, nesta data, da cópia do Ofício CMH nº 231/11, de 03 de março de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 08, de 02 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 201/2010, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que institui no Calendário Oficial de Eventos o Culto de Ação de Graças.
    CMH, 03 de março de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/03/2011 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autografo nº 008, de 02 de março de 2011, referente Projeto de Lei nº 201/2010, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que institui no Calendário Oficial de Eventos o Culto de Ação de Graças. Segue para assintura do Presidente.
    CMH, 02 de março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/03/2011 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO E TERMO DE JUNTADA

    Vereador Paulo Pereira Filho foi APROVADO com redação final na Sessão Ordinária de 01 de março de 2011, seguindo para confecção de Autógrafo.
    CMH, 1 de março de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/02/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE ORDEM DO DIA


    Certifico que o Projeto de Lei nº 210/2010, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1 de março de 2011.

    CMH, 24 de fevereiro de 2011.

    Luiz Fernando de Toledo

    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria>

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 24/02/2011 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 201/2010, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011

    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan

    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/02/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Parecer Favorável da Comissão de Bem Estar Social. Processo encaminhado ao Relator Edvan Campos de Albuquerque - Comissão de Finanças e Orçamento
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 03/02/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação com proposta de redação final. Processo encaminhado ao Relator José Geraldo da Silva - Comissão de Bem Estar Social.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 03/02/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Processo encaminhado ao Relator Lenivaldo Pauliuki
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/12/2010 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes
    Emissão de Pareceres das Comissões Permanentes.
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 15/12/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Despacho às Comissões Permanentes.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 15/12/2010 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial
    Publicação da ementa do Projeto de Lei na edição de 15 de dezembro de 2010 do Jornal Tribuna Liberal.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/12/2010 00:00:00
    Encaminhamento Processo
    Encaminhamento de Processo à Secretaria.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/12/2010 00:00:00
    Leitura Plenário
    Leitura da Propositura em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 14/12/2010 00:00:00
    Autuação processo
    Autuação no Processo Legislativo.
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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