Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011

Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de março de 2011.

CMH, 04 de março de 2011.

Luiz Fernando de Toledo

Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1 de março de 2011.

CMH, 24 de fevereiro de 2011.

Luiz Fernando de Toledo

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Edvan Campos de Albuquerque como Relator (a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Lenivaldo Pauliuki como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, para fins de designação de relatoria.

Sala das Comissões, 10 de fevereiro de 2011

DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Para Secretaria das Comissões
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011

Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para as comissões de méritos pertinentes e posteriormente para a Comissão de Finanças e Orçamentos.           

CMH, 04 de fevereiro de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 03 de fevereiro de 2011, do Jornal Tribuna Liberal, a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011.

CMH, 03 de fevereiro de 2011
Ângela Lucas Alves Sotero

Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário e de publicação de ementa em Jornal Oficial.