Projeto de Lei nº 133/2011

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/04/2012

Norma Derivada: Lei nº 2636/2011
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/11/2011 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - nº 1382/11 - Encaminha Lei Presidente da Câmara 24/11/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Jornal Tribuna Liberal 19/11/2011 00:00:00
Oficio CMH - nº 1310/11 - Comunica Rejeição Presidente da Câmara 09/11/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Jornal Tribuna Liberal 27/10/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Veto Total Jornal Tribuna Liberal 07/10/2011 00:00:00
Ofício GP - nº 1734/11 - Veto do Projeto Prefeito Municipal 30/09/2011 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urg Especial Vereadores 09/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Paulo Pereira Filho 09/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Lenivaldo Pauliuki 09/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador José Geraldo da Silva 09/09/2011 00:00:00
Votação Nominal - Folha de Votação Nominal Vereadora Renata Cristina Belufe MOreno Lippaus 09/09/2011 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Paulo Pereira Filho 09/09/2011 00:00:00
Oficio CMH - Ofício CMH 1032/11 Presidente da Câmara 09/09/2011 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 121 Presidente da Câmara 08/09/2011 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 121 - Retificado Presidente da Câmara 08/09/2011 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Ementa Jornal Tribuna Liberal 30/08/2011 00:00:00
  • 23/11/2011 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 491/2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de Avenida Jair Gasparino à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
    CMH, 23 de novembro de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 23/11/2011 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 23 de novembro de 2011
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/11/2011 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1382/2011 que encaminha ao Executivo via original da Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré, promulgada nos termos do artigo 59, § 7º da Lei Orgânica do Municipio.
    CMH, 23 de novembro de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 21/11/2011 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011, encaminhada pelo Presidente da Câmara. Segue o Processo CMH nº 491/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 21 de novembro de 2011
    Alessandra Corrêa da Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 21/11/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

    Certifico que foi publicada a Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011 que dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Rio Paranapanema que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Rio Pindaré, no Parque Orestes Ôngaro, na Edição de 19 de novembro de 2011, do Jornal Tribuna Liberal.
    CMH, 21 de novembro de 2011
    Vivian Cristina Fabiani
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/11/2011 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRÂNSITO DE PRAZO

    Certifico para fins do disposto no Art. 59, § 7ª da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que transcorreu o prazo de 48 horas para promulgação pelo Prefeito, cabendo ao Presidente da Câmara a promulgação de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, seguindo anexo o termo de Lei nº 2.636, de 17 de novembro de 2011.
    CMH, 16 de novembro de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/11/2011 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, foi juntada cópia do Ofício CM nº 1310/2011 que comunica o REJEIÇÃO, aposto pelo Prefeito ao Autógrafo nº 133/2011, que "dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré", bem como o Autógrafo nº 121, de 8 de setembro de 2011 retificado.
    CMH, 09 de novembro de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/10/2011 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ foi incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2011..
    CMH, 26 de outubro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 07/10/2011 00:00:00
    Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Lenivlado Pauliuki como Relator(a) do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 07 de outubro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/10/2011 00:00:00
    Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 07 de outubro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/10/2011 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei nº 133/2011

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 133/2011 para a elaboração de parecer. Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 07 de outubro de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 07/10/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 08 de novembro de 2011. Certifico ainda, que relacionei a ementa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 133/2011, no expediente da Sessão de 11/10/2011 e segue juntado o recorte da publicação em Jornal Oficial. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 07 de outubro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/09/2011 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO

    Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" á Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré.

    Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.
    CMH, 30 de setembro de 2011
    Angela Lucas Alves Soteroa

    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/09/2011 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 121, de 08 de setembro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do vereador Valdecir Alves Pereira, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 09 de setembro com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia util seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 30 de setembro de 2011.
    CMH, 09 de setembro de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/09/2011 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1032/11, de 08 de Setembro de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 121, de 08 de Setembro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" a Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
    CMH, 09 de Setembro de 2011
    Alessandra Corrêa Silva
    Auxiliar de Serviços de Administrativos
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/09/2011 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 121, de 8 de setembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 8 de setembro de 2011.
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/09/2011 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Vadecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA RIO PINDARÉ foi APROVADO com emenda na 27ª Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2011. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de Autógrafo.
    CMH,6 de setembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da Comissões Permanentes, com emenda da Comissão de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.
    CMH, 6 de setembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 06/09/2011 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2011, seguindo juntado nesta data em folha de informação o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.
    CMH, 6 de setembro de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 02/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Lenivaldo Pauliuki como Relator(a) do Projeto de Lei nº 133/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 02 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/09/2011 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 133/2011, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 02 de setembro de 2011

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 31/08/2011 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei nº 133/2011

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 133/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão Bem Estar Social, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 31 de agosto de 2011
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 31/08/2011 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 133/2011, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 13 de abril de 2012. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 31 de agosto de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/08/2011 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 133/2011 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2011.
    Sala das Sessões, 30 de agosto de 2011
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/08/2011 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 30 de agosto de 2011, do Jornal Tribuna Liberal, a ementa do Projeto de Lei nº 133/2011 que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à estrada municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
    CMH, 30 de agosto de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 29/08/2011 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 133/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da Ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 29 de agosto de 2011
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara