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23/11/2011 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o
ARQUIVAMENTO do
Processo CMH 491/2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de Avenida Jair Gasparino à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
CMH, 23 de novembro de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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23/11/2011 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIASenhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.CMH, 23 de novembro de 2011Eliane Aparecida GarciaSecretária da Câmara Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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23/11/2011 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTOSegue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1382/2011 que encaminha ao Executivo via original da Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré, promulgada nos termos do artigo 59, § 7º da Lei Orgânica do Municipio.
CMH, 23 de novembro de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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21/11/2011 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTOSegue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011, encaminhada pelo Presidente da Câmara. Segue o Processo CMH nº 491/2011 para fins de digitalização da Lei Municipal.
CMH, 21 de novembro de 2011
Alessandra Corrêa da Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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21/11/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO
Certifico que foi publicada a Lei Municipal nº 2.636, de 17 de novembro de 2011 que dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Rio Paranapanema que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Rio Pindaré, no Parque Orestes Ôngaro, na Edição de 19 de novembro de 2011, do Jornal Tribuna Liberal.
CMH, 21 de novembro de 2011
Vivian Cristina Fabiani
Assistente Administrativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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16/11/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRÂNSITO DE PRAZO
Certifico para fins do disposto no Art. 59, § 7ª da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que transcorreu o prazo de 48 horas para promulgação pelo Prefeito, cabendo ao Presidente da Câmara a promulgação de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, seguindo anexo o termo de Lei nº 2.636, de 17 de novembro de 2011.
CMH, 16 de novembro de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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09/11/2011 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, foi juntada cópia do Ofício CM nº 1310/2011 que comunica o REJEIÇÃO, aposto pelo Prefeito ao Autógrafo nº 133/2011, que "dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré", bem como o Autógrafo nº 121, de 8 de setembro de 2011 retificado.CMH, 09 de novembro de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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26/10/2011 00:00:00
Veto incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ foi incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 1º de novembro de 2011..
CMH, 26 de outubro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
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07/10/2011 00:00:00
Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Lenivlado Pauliuki como Relator(a) do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 07 de outubro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/10/2011 00:00:00
Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 07 de outubro de 2011
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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07/10/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 133/2011
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 133/2011 para a elaboração de parecer. Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 07 de outubro de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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07/10/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO
Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 08 de novembro de 2011. Certifico ainda, que relacionei a ementa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 133/2011, no expediente da Sessão de 11/10/2011 e segue juntado o recorte da publicação em Jornal Oficial. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.
CMH, 07 de outubro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/09/2011 00:00:00
Veto Total do Poder Executivo
TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO
Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 133/2011, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" á Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré.
Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.
CMH, 30 de setembro de 2011 Angela Lucas Alves Soteroa Assistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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09/09/2011 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 121, de 08 de setembro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do vereador Valdecir Alves Pereira, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis á Rua Pindaré, foi recebido pelo Poder Executivo na data de 09 de setembro com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia util seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 30 de setembro de 2011.CMH, 09 de setembro de 2011Angela Lucas Alves SoteroAssistente Administrativo Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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09/09/2011 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 1032/11, de 08 de Setembro de 2011, que encaminha o Autógrafo nº 121, de 08 de Setembro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" a Estrada Municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
CMH, 09 de Setembro de 2011
Alessandra Corrêa Silva
Auxiliar de Serviços de Administrativos Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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08/09/2011 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 121, de 8 de setembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ. Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 8 de setembro de 2011.
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/09/2011 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Vadecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA RIO PINDARÉ foi APROVADO com emenda na 27ª Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2011. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de Autógrafo.
CMH,6 de setembro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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06/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECERES
Segue juntado ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JAIR GASPARINO" À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS À RUA PINDARÉ, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da Comissões Permanentes, com emenda da Comissão de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.
CMH, 6 de setembro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Plenário
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06/09/2011 00:00:00
URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia
CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 133/2011, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2011, seguindo juntado nesta data em folha de informação o pedido de urgência especial com as assinaturas necessárias.
CMH, 6 de setembro de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
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02/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Lenivaldo Pauliuki como Relator(a) do Projeto de Lei nº 133/2011, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 02 de setembro de 2011Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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02/09/2011 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 133/2011, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 02 de setembro de 2011
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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31/08/2011 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 133/2011
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 133/2011 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão Bem Estar Social, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 31 de agosto de 2011
José Nazareno Gomes
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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31/08/2011 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao
Projeto de Lei nº 133/2011, não foi solicitado urgência e tramitará em
Regime de Ordinário a ser concluído no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como
prazo final a data de 13 de abril de 2012. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 31 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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30/08/2011 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o
Projeto de Lei nº 133/2011 foi lido em Plenário na
Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2011.
Sala das Sessões, 30 de agosto de 2011
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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30/08/2011 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de
30 de agosto de 2011, do
Jornal Tribuna Liberal, a ementa do
Projeto de Lei nº 133/2011 que dispõe sobre a denominação de "Avenida Jair Gasparino" à estrada municipal que liga a Avenida São Francisco de Assis à Rua Pindaré.
CMH, 30 de agosto de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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29/08/2011 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o
Projeto de Lei nº 133/2011. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de publicação da Ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
CMH, 29 de agosto de 2011
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara