Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIR MARTINS

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/02/2013

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 122/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2012 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera - Terezinha

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

Resultado Sessão
Aprovado pelo quorum de maioria de 2/3 em 1ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 07/08/2012

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação Oficial - Promulgação Secretaria CMH 08/08/2012 00:00:00
Lista de Presença - Folha de Votação Secreta Secretária da Mesa 07/08/2012 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Recorte Ordem do Dia Secretaria CMH 02/08/2012 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Gervásio Batista Pozza 21/06/2012 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Paulo Pereira Filho 19/06/2012 00:00:00
Parecer - Comissão Justiça e Redação Vereadora Terezinha Corrêa Prataviera 14/06/2012 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação da Ementa Secretaria da Câmara 05/06/2012 00:00:00
  • 10/08/2012 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 255/2012, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2012 que "Que concede Título de Cidadão Hortolandense a Jair Martins".
    CMH, 10 de agosto de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 10/08/2012 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 10 de agosto de 2012
    Eliane Aparecida Garcia
    Secretária da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/08/2012 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que foi publicado na Edição de 08 de agosto de 2012, do Jornal TodoDia, o Decreto Legislativo nº 122, de 07 de agosto de 2012.
    CMH, 10 de agosto de 2012
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/08/2012 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Certifico que, nesta data, que elaborei o Decreto Legislativo nº 122, de 7 de agosto de 2012, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A Jair Martins, seguindo para assinaturas.
    CMH, 7 de agosto de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/08/2012 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, de autoria do Valdecir Alves Pereira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE Jair Martins foi APROVADO e22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2012. Segue juntado lista de presença em votação secreta, seguindo os autos para confecção de Termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 7 de agosto de 2012

    Luiz Fernando de Toledo

    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/08/2012 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JAIR MARTINS foi incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 7 de agosto de 2012.
    CMH, 1º de agosto de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 22/06/2012 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 22 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator (a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 20 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 20/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 20 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 15/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 15 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Adiministrativo

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 15/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data,o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 15 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 06/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Terezinha Corrêa Prataviera como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 6 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/06/2012 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para a Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 6 de junho de 2012

    Cinthia Menegazzo Perse

    Auxiliar Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/06/2012 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 5 de junho de 2012
    José Nazareno Gomes
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 05/06/2012 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 18 de fevereiro de 2013. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 5 de junho de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/06/2012 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 5 de junho de 2012.
    Sala das Sessões, 5 de junho de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/06/2012 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 5 de junho de 2012, do Jornal Todo Dia, a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012.
    CMH,5 de junho de 2012
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 04/06/2012 00:00:00
    Autuação processo
    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 4 de junho de 2012
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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