Projeto de Lei nº 2/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/08/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2013 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio - Relatoria: Vereador Ananias

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Jair Padovani - Padovani

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereadora Clemilda Pereira - Mida

Resultado Sessão
Sem Votação em 1ª Discussão 6ª Sessão Ordinária, em 12/03/2013
Aprovado pelo quorum de maioria simples em 1ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 19/03/2013
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 14/05/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Acatamento de Veto Presidente Poder Legislativo Hortolândia 17/05/2013 00:00:00
Lista de Presença - Folha de Votação Secreta Vereadores 14/05/2013 00:00:00
Parecer CJR - Veto - Comissão de Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 25/04/2013 00:00:00
Juntada de Documento - Contrarrazões do Veto Vereador Valdecir Alves Pereira 17/04/2013 00:00:00
Ofício GP - Veto Total ao Aut. 9 Secretaria CMH 16/04/2013 00:00:00
Ofício GP - Ofício GP nº 592 2013 Prefeito Hortolândia 09/04/2013 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 9 2013 Presidente Poder Legislativo Hortolândia 19/03/2013 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente Poder Legislativo Hortolândia 19/03/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Secretaria CMH 16/03/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 09/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Clemilda Pereira 05/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Jair Padovani 27/02/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Gervásio Batista Pozza 21/02/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 02/02/2013 00:00:00
  • 20/05/2013 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, onde cosnta o acatamento do Veto Total do Poder Executivo determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 37/2013, referente ao Projeto de Lei nº 2/2013, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS.
    CMH, 20 de maio de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 17/05/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA


    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 17 de maio de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/05/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO


    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 615/2013 que comunica ACATAMENTO AO VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Autógrafo nº 9/2013 referente ao Projeto de Lei nº 2/2013 que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS.
    CMH, 17 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor JUrídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/05/2013 00:00:00
    Veto Acatado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO


    Certifico que o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que IDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS foi ACATADO na 2º Sessão Extraordinária de 14 de maio de 2013, sendo juntada nessa data cópia da lista de presença e votação. Segue para elaboração de Ofício comunicando o acatamento de Veto ao Poder Executivo.
    CMH, 14 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/05/2013 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA


    Certifico que o Veto Total do Poder Executivvo ao Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS foi incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária de 14 de maio de 2013..
    CMH, 14 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 06/05/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO


    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 06 de maio de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/04/2013 00:00:00
    Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA


    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Ananias José Barbosa como Relator(a) do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/04/2013 00:00:00
    Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO


    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/04/2013 00:00:00
    Veto Total - Parecer Comissão Justiça e Redação

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO


    Segue juntado, nesta data, documento apresentado pelo Vereador Valdecir Alves Pereira à Comissão de Justiça e Redação

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 17/04/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA


    Para Secretaria das Comissões
    Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a análise do Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013, para a elaboração de parecer. Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 17 de abril de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 16/04/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E TERMO DE JUNTADA DE PUBLICAÇÃO

    Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 02/2013, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS" tramitará em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 17 de maio de 2013. Certifico ainda, que relacionei a ementa do Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013, no expediente da Sessão de 16/04/2013 e segue juntado o recorte da publicação em Jornal Oficial. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 16 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 10/04/2013 00:00:00
    Veto Total do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO


    Segue juntado, nesta data, davia origi nal do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 02/2013, que dispõe sobre "DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS."
    CMH, 10 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/03/2013 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO


    Certifico que Autógrafo nº 9, de 19 de março de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 22 de março com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 15 de abril de 2013.
    CMH, 22 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/03/2013 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA


    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 325/13, de 19 de março de 2013, que encaminha o Autógrafo nº 9, de 19 de março de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS"
    CMH, 22 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/03/2013 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO


    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 9, de 19 de março de 2013, referente Projeto de Lei nº 2/02013, de autoria da Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 19 de março de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/03/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS foi APROVADO na 7ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2013. Segue os autos para confecção de Autógrafo.

    CMH, 19 de março de 2013

    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/03/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA


    Certifico que o Projeto de Lei nº 2/2012, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS foi incluído, na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 19 de março de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 15 de março de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 12/03/2013 00:00:00
    Matéria Prejudicada

    CERTIDÃO DE PREJUDICIALIDADE


    Certifico que o Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valcedir Alves Pereira cuja apreciação foi prejudicada na Sessão Ordinária de 12 de março de 2013, por ausência do Autor, sendo determinado pelo Senhor Presidente a inclusão da matéria na Ordem do Dia da proxima Sessão.
    CMH, 12 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/03/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 2/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35 DO BAIRRO VILA REAL QUE PASSA A SE DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ABREU DE FREITAS foi incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 12 de março de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 8 de março de 2012
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 06/03/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO


    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 02/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 06 de março de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 27/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA


    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira como Relator(a) do Projeto de Lei nº 02/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I.. 

    Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO


    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 02/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 22/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA


    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Jair Padovani como Relator do Projeto de Lei nº 02/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I.. 

    Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 22/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO


    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 02/2013 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
    Sala das Comissões, 22 de fevereiro de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 08/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA


    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Gervásio Batista Pozza como Relator(a) do Projeto de Lei nº 2/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 8 de fevereiro de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 2/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 8 de fevereiro de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2013 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei nº 2/2013

    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 2/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 6 de fevereiro de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 06/02/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE REGIME DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 2/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de agosto de 2013. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 6 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/02/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO


    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 2/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2013
    Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/02/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO


    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 2/2013 foi publicado na Edição de 5 de fevereiro de 2013, do Jornal Todo Dia. 
    CMH, 5 de fevereiro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 01/02/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 2/2013. Não Havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 1º de fevereiro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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