Projeto de Resolução nº 2/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/02/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 124/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/03/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação Oficial - Publicação Resolução nº 124 20 Presidente Poder Legislativo Hortolândia 01/03/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 26/02/2013 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 26/02/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 26/02/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Cleuzer Marques de Lima 26/02/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edmilson Marcelo Afonso 26/02/2013 00:00:00
  • 06/03/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 76/2013, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2013 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012".
    CMH, 6 de março de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 06/03/2013 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 6 de março de 2013
    Eliseu Lutero Megda
    Secretário da Câmara
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/03/2013 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 1º de março de 2013, do Jornal Todo Dia, a Resolução nº 124/2013.
    CMH, 1º de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/02/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 124, de 28 de fevereiro de 2013, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 28 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/02/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS, E INSTITUIÇÕES QUE INDICA foi APROVADO na 4ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013. Segue os autos para confecção de Termo de Resolução.

    CMH, 26 de fevereiro de 2013

    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/02/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.
    CMH, 26 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria .
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/02/2013 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria do Poder Executivo foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.
    CMH, 26 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/02/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 2/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013.
    Sala das Sessões,26 de fevereiro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/02/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 1/2013 foi publicado foi publicado na Edição de 26 de fevereiro de 2013, do Jornal Todo Dia.
    CMH, 26 de fevereiro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 25/02/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 1/2013. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 25 de fevereiro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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