Projeto de Lei nº 19/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Edimilson Marcelo Afonso

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/10/2013

Norma Derivada: Lei nº 2793/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Jair Padovani - Padovani

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereadora Clemilda Pereira - Mida

Resultado Sessão
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 09/04/2013
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 12ª Sessão Ordinária, em 23/04/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito Hortolândia 06/05/2013 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 19 2013 Presidente Poder Legislativo Hortolândia 24/04/2013 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo Presidente Poder Legislativo Hortolândia 24/04/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 20/04/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 06/04/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Pub. Parecer Comissão Finanças Secretaria CMH 28/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereadora Clemilda Pereira 26/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Jair Padovani 20/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Edivaldo Sousa Araújo 15/03/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 05/03/2013 00:00:00
  • 17/05/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 98/2013, referente ao Projeto de Lei nº 19/2013, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA.
    CMH, 17 de maio de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 15/05/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 15 de maio de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 10/05/2013 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.793, de 6 de maio de 2013, encaminhada pelo Poder Executivo, através do Ofício GP 784/2013. Segue o Processo CMH nº 98/2013 para fins de digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 10 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Asessor Jurídico Legislativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/05/2013 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2793, de 6 de maio de 2013 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 19/2013, de 24 de abril de 2013.
    CMH, 08 de maio de 2013
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/05/2013 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.793, de 6 de maio de 2013, publicado no Jornal Página Popular, edição de 8 de maio de 2013. Encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo aprovado.
    CMH, 8 de maio de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/04/2013 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 19, de 24 de abril de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 26 de abril de 2013 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 20 de maio de 2013.
    CMH, 26 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/04/2013 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 528/13, de 24 de abril de 2013, que encaminha o Autógrafo nº 19, de 24 de abril de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 26 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/04/2013 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 19, de 24 de abril de 2013, referente Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria da Vereador Edimilson Marcelo Afonso que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA. Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 24 de abril de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/04/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 26/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA foi APROVADO na 12ª Sessão Ordinária de 23 de abril de 2013. Segue os autos para confecção de Autógrafo.
    CMH, 23 de abril de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 19/04/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2012, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA" foi incluído na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 23 de abril de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 19 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 09/04/2013 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que DDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DE HORTOLÂNDIA foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 9 de abril de 2013, pelo prazo regimental.
    CMH, 9 de abril de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/04/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que foi incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2013..Junte-se recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 04 de abril de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 26/03/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 19/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 26 de março de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Clemilda Pereira como Relator (a) do Projeto de Lei nº 19/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 21 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 21/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 19/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 21 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 15/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Jair Padovani como Relator do Projeto de Lei nº 19/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 15 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 15/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 19/2013, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 15 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 07/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Edivaldo Sousa Araújo como Relator(a) do Projeto de Lei nº 19/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 7 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 19/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 7 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/03/2013 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Lei nº 19/2013

    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 19/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 6 de março de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 06/03/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 19/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 2 de outubro de 2013. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 6 de março de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/03/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 19/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 5 de março de 2013.
    Sala das Sessões, 5 de março de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 05/03/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 19/2013 foi publicado na Edição de 5 de março de 2013, do Jornal Todo Dia. 
    CMH, 5 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 04/03/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 19/2013. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 4 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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