Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/03/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/10/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Adaílton Sá

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Resultado Sessão
Aprovado Pedido de Vista em 1ª Discussão 11ª Sessão Ordinária, em 16/04/2013
Aprovado pelo quorum de maioria de 2/3 em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 21/05/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente Poder Legislativo Hortolândia 24/05/2013 00:00:00
Lista de Presença - Votação Secreta Primeiro Secretário 21/05/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 17/05/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 12/04/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Pub. Parecer Comissão Finanças Secretaria CMH 04/04/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edimilson Marcelo Afonso 02/04/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Pub. Parecer Com. Bem Estar Secretaria CMH 02/04/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Adailton Sá dos Santos 27/03/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Gervásio Batista Pozza 21/03/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 12/03/2013 00:00:00
  • 24/05/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA".
    CMH, 24 de maio de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 24/05/2013 00:00:00
    Despacho Final
    À PRESIDÊNCIA
    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 24 de maio de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 24/05/2013 00:00:00
    Promulgação
    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
    Segue juntada, nesta data, recorte de publicação do Decreto Legislativo nº 128, de 23 de maio 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 24 de maio de 2013.
    CMH, 24 de maio de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/05/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 128, de 23 de maio de 2013, referente Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA. Segue juntada via original do Decreto nº 128/2013.
    CMH, 23 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 21/05/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA foi APROVADO na 16ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2013. Segue juntado folha de presença em votação secreta e segue os autos para confecção de Termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 21 de maio de 2013

    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/05/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA foi incluído na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 16 de maio de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 23/04/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue concluso à Presidência o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, vencido o prazo de pedido de Vista do Vereador Clodomorio Benedito Gonçalves.

    Secretaria, 23 de abril de 2013
    Luiz FErnando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2013 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA" foi objeto de PEDIDO DE VISTA de autoria do Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2013, pelo prazo regimental.
    CMH, 16 de abril de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/04/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2012, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA foi incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2013.. Segue juntado recorte de publicação da Ordem do Dia.
    CMH, 11 de abril de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 03/04/2013 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 03 de abril de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/04/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilson Marcelo Afonso como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 01 de abril de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/04/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 01 de abril de 2013
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 22/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Adailton Sá dos Santos como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 22 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 22/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 22 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 14/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a) Gervásio Batista Pozza como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 14 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/03/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 14 de março de 2013
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/03/2013 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013

    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 13 de março de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 13/03/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 9 de outubro de 2013. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 13 de março de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 13/03/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 12 de março de 2013.
    Sala das Sessões, 12 de março de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/03/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 foi publicado foi publicado na Edição de 12 de março de 2013, do Jornal Todo Dia.
    CMH, 12 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/03/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO


    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 11 de março de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara