À PRESIDÊNCIASenhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.CMH, 26 de agosto de 2013Eliseu Lutero MégdaSecretário da Câmara

Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Gabinete da Presidência

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CMH, 26 de agosto de 2013 Angela Lucas Alves Sotero Assistente Administrativo

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Secretaria da Câmara

CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 136, de 21 de agosto de 2013, referente Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR OSVALDO GASTALDI". Segue juntada via original do Decreto nº 136/2013. CMH, 21 de agosto de 2013 Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Gabinete da Presidência

CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

Certifico que ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, de autoria do Vereador Aparcido Antonio Meira, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR OSVALDO GASTALDI foi APROVADO na 24ª Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2013. Segue os autos para confecção de termo de Decreto Letgislativo

CMH, 20 de agosto de 2013

Luiz Fernando de Toledo Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria

Origem: Plenário

Destino: Secretaria da Câmara

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, seguindo os autos conclusos à Presidência.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilsom Marcelo Afonso como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, para fins de designação de relatoria.

Para Secretaria das Comissões

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013

Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Secretaria das Comissões

Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 24 de fevereiro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 11 de junho de 2013.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013 foi publicado foi publicado na Edição de 11 de junho de 2013, do Jornal Todo Dia.

Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário