TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.Sala das Comissões, 04 de outubro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico
que
em
atenção
ao
Art.
82
do
Regimento
Interno,
o
Senhor
Presidente
da Comissão
de
Desenvolvimento
e
Bem
Estar
Social,
Direitos
Humanos
e
Cidadania designou
o(a)
Vereador(a) Adailton Sá como
Relator(a)
do
Projeto
de Decreto Legislativo nº 13/2013,
para
no
prazo
de
08
(oito)
dias
a
partir
desta
designação
apresentar
Relatório,
na
conformidade
do
disposto
no
§3º
do
Art.
103
do
R.I..
Sala das Comissões, 27 de setembro de
2013
Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
27/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO
DE
JUNTADA
DE
PARECER
E
ENCAMINHAMENTO
Segue
juntado,
nesta
data,
o Parecer
da
Comissão
de
Justiça
e
Redação sobre
o Projeto
de Decreto Legislativo nº 13/2013,
seguindo
os
autos
para
a
Comissão
de
Desenvolvimento
e
Bem
Estar
Social,
Direitos
Humanos
e
Cidadania.
Sala das Comissões, 27 de setembro de 2013
Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
Auxiliar Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
19/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Marcelo Ferrari da Silva como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 19 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
19/09/2013 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 19 de setembro de 2013
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
18/09/2013 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para Secretaria das Comissões
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013
Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 18 de setembro de 2013
Paulo Pereira Filho
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
18/09/2013 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 28 de abril de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 18 de setembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico Legislativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
17/09/2013 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2013.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2013
Luiz Fernando de Toledo
Assessor Jurídico LegislativoOrigem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
16/09/2013 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013 foi publicada na Edição de 14 de setembro de 2013, do Jornal Todo Dia.
CMH, 14 de setembro de 2013
Angela Lucas Alves Sotero
Assistente Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
13/09/2013 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013. Não havendo matéria análoga, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara