Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2013

INSERE INCISO XVIII AO ARTIGO 22, ALTERA INCISO XX E INSERE INCISO XXV AO ARTIGO 83, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Autores: Edivaldo Sousa Araújo, Adaílton Sá, Clemilda Pereira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Edvan Campos de Albuquerque , João Pereira da Silva, José Nazareno Gomes, Marcelo Ferrari da Silva, Régis Athanazio Bueno, Valdeci de Jesus Oliveira

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/09/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2013 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Retirada de Propositura Autor - Ofício nº 06 2013 Vereador Edivaldo Sousa Araújo 17/09/2013 00:00:00
Juntada de Documento - Retirada de Assinatura Vereador Marcos Antônio Panício 17/09/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 17/09/2013 00:00:00
  • 18/09/2013 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO LEI Nº 1/2013, pelos autores, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH nº 549/13, com pedido de retirada para melhor elaboração.
    CMH, 18 de setembro de 2012
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 18/09/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 18 de setembro de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 17/09/2013 00:00:00
    Retirada de Proposição pelo Autor

    CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO E TERMO DE JUNTADA

    Por deliberação do Plenário, foi aprovado o pedido dos Autores para retirada da Propositura. Segue juntado cópia do Ofício nº 006/2013, datado de 17 de setembro de 2013, que solicita retirada Proposta de Emenda à Le Orgânica do Município nº 1/2013, que INSERE INCISO XVIII AO ARTIGO 22, ALTERA INCISO XX E INSERE INCISO XXV AO ARTIGO 83, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

    CMH, 17 de setembro de 2013

    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/09/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Municpío nº 1/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2013.
    Sala das Sessões, 17 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/09/2013 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

    Segue juntado nesta data de ofíico nº 123/2013, do Gabinete do Vereador Marcos Antônio Paníico requerendo a retirada da assinatura à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2013.
    Secretaria, 17 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 17/09/2013 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado na Edição de 17 de setembro de 2013, do Jornal Todo Dia, a ementa da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013.
    CMH, 17 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 16/09/2013 00:00:00
    Autuação processo
    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2013. Segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial.
    CMH, 16 de setembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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