Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013

CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: Paulo Pereira Filho, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/04/2014

Observações: I - Valdir Luiz Saraiva Gallo; II - Mara Ester da Silva; III - Samuel de Souza Rosa; IV - Caroline Felipe Jango Feitosa

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2013 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ananias

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Jair Padovani - Padovani

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 22/11/2013 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 22/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 20/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão de Bem Estar Social Vereador Jair Padovani 20/11/2013 00:00:00
Parecer - Comissão Finanças e Orçamento Vereador Edimilson Marcelo Afonso 20/11/2013 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Urgência Especial Vereadores 20/11/2013 00:00:00
Lista de Presença - Folha de Votação Nominal Secretário da Mesa 20/11/2013 00:00:00
  • 22/11/2013 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 662/2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013, que "CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 22 de novembro de 2013
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2013 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 22 de novembro de 2013
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/11/2013 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, via do Decreto Legislativo nº 138, de 20 de novembro 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013, que foi relacionado para publicação no Jornal Todo Dia, edição de 22 de novembro de 2013.
    CMH, 21 de novembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/11/2013 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 138, de 20 de novembro de 2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue para promulgação do Presidente.
    CMH, 20 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/11/2013 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legialtivo nº 15/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que CONCEDE DIPLOMA E A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AOS HOMENAGEADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi APROVADO na 37ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2013. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 20 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Juridico Legislativoi/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/11/2013 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Decreto Legislativio nº 15/2013, de autoria do Poder Executivo, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres da favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento.
    CMH, 20 de novembro de 2013.
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 20/11/2013 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Decreto Letgislativo nº 15/2013, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2013, seguindo juntado nesta data o pedido de urgência especial com assinaturas necessária
    CMH, 20 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 20/11/2013 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013 foi lido em Plenário na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2013.
    Sala das Sessões, 20 de novembro de 2013
    Luiz Fernando de Toledo
    Assessor Jurídico Legislativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 20/11/2013 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013. Não havendo matéria análoga a ser apensada,  segue relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 20 de novembro de 2013
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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