Projeto de Resolução nº 1/2014

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/02/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 131/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/02/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Adaílton Sá

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 2ª Sessão Ordinária, em 11/02/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 13/02/2014 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 11/02/2014 00:00:00
Parecer Emenda - Parecer Justiça e Redação Vereador Edivaldo Sousa Araújo 11/02/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Adailton Sá dos Santos 11/02/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 11/02/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 05/02/2014 00:00:00
  • 13/02/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 83/2014, referente ao Projeto de Resolução nº 01/2014 que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES".
    CMH, 13 de fevereiro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 13/02/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 13 de fevereiro de 2014
    Eliseu Lutero Megda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 13/02/2014 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 131/2014, segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 13 de fevereiro de 2014.
    CMH, 13 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/02/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 131, de 12 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Resolução nº 1/2014, de autoria da Mesa Diretora, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 12 de fevereiro de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 11/02/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 1/2014, de autoria da Mesa Diretora, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES foi APROVADO com emenda na 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2014. Segue os autos para  confecção de termo de Resolução.

    CMH, 11 de fevereiro de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de  Resolução nº 1/2014, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 11 de fevereiro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/02/2014 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 1/2014, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2014, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 11 de fevereiro de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 07/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Edivaldo Sousa Araújo  como Relator do Projeto de Resolução nº 1/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 7 de fevereiro de 2014

    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos

    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 1/2013, para fins de designação de relatoria.


    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos

    Sala das Comissões, 7 de fevereiro de 2014

    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/02/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões

    Projeto de Resolução nº 01/2014

    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 01/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 5 de fevereiro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 05/02/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 01/2014, tramitará em Regime Especial nos termos do artigo 219, VII, do Regimento Interno. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 5 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/02/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 1/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES" foi publicada na Edição de 5 de fevereiro de 2014, do Jornal Todo Dia. Segue juntado recorte de publicação. 
    CMH, 5 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/02/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES" foi lido em Plenário na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2014, em 4 de fevereiro de 2014.

    Sala das Sessões, 4 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/02/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora, que  "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES". Não há matéria análoga a ser apensada. Segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
    CMH, 3 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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