Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MARCHI DE QUEIROZ

Autoria: Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/02/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/09/2014

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 142/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Jair Padovani - Padovani

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Valdeci de Jesus

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 16/04/2014 00:00:00
Lista de Presença - Votação Nominal Vereador Régis Athanazio Bueno 08/04/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 05/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Valdeci de Jesus Oliveira 25/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Jair Padovani 19/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Gervásio Batista Pozza 13/03/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 22/02/2014 00:00:00
  • 16/04/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 133/2014, referente ao Projeto de Decreto Legislatvo nº 01/2014, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MARCHI DE QUEIROZ".
    CMH, 16 de abril de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2014 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Decreto Legislativo nº 142, de 9 de abril de 2014. Segue o Processo CMH nº 133/2014 para apreciação do Secretário da Câmara.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/04/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, de recorte de publicação do Decreto Legislativo nº 142, de 9 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 16 de abril de 2014.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/04/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 142, de 9 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MARCHI DE QUEIROZ. Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 9 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 09/04/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MARCHI DE QUEIROZ foi APROVADO na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2014. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 09 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/04/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, foi incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 8 de abril de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 4 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria


    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 27/03/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 27 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Valdeci de Jesus Oliveira como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 20 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 20/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 20 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 14/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a)  Vereador(a) Jair Padovani como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 14 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 14/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 14 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 27/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervaśio Batista Pozza como Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/02/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo  nº 01/2014, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/02/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA


    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 26 de fevereiro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 26/02/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 20 de setembro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 26 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 25/02/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MARCHI DE QUEIROZ" foi lido em Plenário na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2014, em 25 de fevereiro de 2014.

    Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/02/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014 foi publicada na Edição de 22 de fevereiro de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 24 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 20/02/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014. Não havendo matéria análoga a ser apensada,  segue relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 20 de fevereiro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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