Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Autores: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clemilda Pereira, Clodomiro Benedito Gonçalves , Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Edvan Campos de Albuquerque , Gervásio Batista Pozza, José Nazareno Gomes, Marcelo Ferrari da Silva, Marcos Antônio Panicio, Régis Athanazio Bueno, Valdeci de Jesus Oliveira, Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/12/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2014 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ananias

  • 2 - Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Retirada de Propositura Autor - Retirada do PDL nº 5 2014 Vereador Cleuzer Marques de Lima 02/09/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 26/06/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 07/05/2014 00:00:00
  • 04/09/2014 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH nº 290/14.
    CMH, 4 de setembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos providências quanto a seu arquivamento, conforme determina o §2º, do artigo 226 do Regimento Interno.
    CMH, 2 de setembro de 2014
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 02/09/2014 00:00:00
    Retirada de Proposição pelo Autor

    CERTIDÃO DE JUNTADA DE PEDIDO DE RETIRADA DE PROPOSITURA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, requereu a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, do qual é autor, conforme documento juntado..

    Secretaria, 2 de setembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/06/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, opinando contrariamente à tramitação da propositura, em razão da vedação prevista no Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 27 de junho de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/05/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Gervásio Batista Pozza, requereu vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 29 de maio de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/05/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Marcelo Ferrari da Silva, requereu vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 22 de maio de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/05/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Ananias José Barbosa, requereu vista do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 15 de maio de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/05/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Ananias José Barbosa como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 7 de maio de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/05/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 7 de maio de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/05/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 7 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 07/05/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 4 de dezembro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 7 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/05/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 foi relacionada para publicação na Edição de 7 de maio de 2014, do Jornal Todo Dia. 
    CMH, 7 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/05/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 foi lido em Plenário na 14ª Sessão Ordinária, de 6 de maio de 2014.
    Sala das Sessões, 6 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 06/05/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014. Não havendo matéria análoga a ser apensada,  segue relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 6 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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