Projeto de Lei nº 70/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA REAL SANTISTA, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Edimilson Marcelo Afonso

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/02/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2014 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Aprovado Parecer da Comissão de Justiça e Redação em 1ª Discussão 25ª Sessão Ordinária, em 26/08/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 23/08/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Marcelo Ferrari da Silva 14/08/2014 00:00:00
Oficio CMH - Ofício CJR Comissão de Justiça e Redação 08/08/2014 00:00:00
Oficio CMH - Ofício CJR Comissão de Justiça e Redação 05/06/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 28/05/2014 00:00:00
  • 27/08/2014 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2014, o Processo CMH nº 330/14 referente ao Projeto de Lei nº 70/2014, determino o seu ARQUIVAMENTO.
    CMH, 27 de agosto de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 27/08/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 27 de agosto de 2014
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/08/2014 00:00:00
    Aprovado Parecer Contrário

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE PARECER

    Certifico que o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA REAL SANTISTA, CONFORME ESPECIFICA, foi APROVADO na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2014.

    CMH, 26 de agosto de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/08/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 70/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, foi incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 22 de agosto de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 15/08/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 70/2013, opinando contrariamente a tramitação da propositura, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 15 de agosto de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/08/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Ananias José Barbosa, requereu vista do Projeto de Lei nº 70/2014, para aguardar a juntada de documentos necessários à instrução do Projeto, conforme ofícios CJR nº 7/2014 e nº 10/2014, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 7 de agosto de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/06/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Gervásio Batista Pozza, requereu vista do Projeto de Lei nº 70/2014, para aguardar a juntada de documentos necessários à instrução do Projeto, conforme ofício CJR nº 7/2014, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 26 de junho de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/06/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Edivaldo Souza Ara[ujo, requereu vista do Projeto de Lei nº 70/2014, para aguardar a juntada de documentos necessários à instrução do Projeto, conforme ofício CJR nº 7/2014, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 12 de junho de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/06/2014 00:00:00
    Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente

    CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA

    Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Marcelo Ferrari da Silva, requereu vista do Projeto de Lei nº 70/2014, para aguardar a juntada de documentos necessários à instrução do Projeto, conforme ofício CJR nº 7/2014, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

    Sala das Comissões, 5 de junho de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/05/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Marcelo Ferrari da Silva como Relator(a) do Projeto de Lei nº 70/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 28 de Maio de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/05/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 70/2014, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 28 de maio de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/05/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 70/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 70/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 28 de maio de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 28/05/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 70/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 9 de fevereiro de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 28 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/05/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 70/2014 foi publicada na Edição de 28 de maio de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 28 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 27/05/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 70/2014 foi lido em Plenário na 17ª Sessão Ordinária, de 27 de maio de 2014.
    Sala das Sessões, 27 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/05/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 70/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que  "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA REAL SANTISTA, CONFORME ESPECIFICA". Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário
    CMH, 26 de maio de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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