Projeto de Lei nº 31/2014

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Edimilson Marcelo Afonso

Data de Apresentação: 17/03/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/05/2014

Norma Derivada: Lei nº 2950/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Ananias

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Professor João Pereira

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 18/03/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 12/04/2014 00:00:00
Oficio CMH - Encaminha Autógrafo nº 19/2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 20/03/2014 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 19 2014 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 20/03/2014 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 18/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 18/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Cleuzer Marques de Lima 18/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador João Pereira da Silva 18/03/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Jornal TodoDia 18/03/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 18/03/2014 00:00:00
  • 16/04/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 178/2014, referente ao Projeto de Lei nº 31/2014, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 16 de abril de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2014 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 2.950, de 7 de abril de 2014, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Processo CMH nº 178/2014 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 16 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/04/2014 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA


    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 2950, de 07 de abril de 2014 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 19/2014, de 19 de março de 2014.

    CMH, 14 de abril de 2014
    Anderson Siqueira Campoi
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/04/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 2.950, de 7 de abril de 2014, publicado no Jornal Página Popular, edição de 12 de abril de 2014. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 14 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 20/03/2014 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 19, de 19 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 20 de março de 2014 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 10 de abril de 2014.
    CMH, 20 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/03/2014 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 233/14, de 19 de março de 2014, que encaminha o Autógrafo nº 19, de 19 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    CMH, 20 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/03/2014 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 19, de 19 de março de 2014, referente Projeto de Lei nº 31/2014 de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 19 de março de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria


    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/03/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi APROVADO  na 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2014. Segue os autos para  confecção de Autógrafo.

    CMH, 18 de março de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria



    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Bem Estar Social e Finanças e Orçamento.

    CMH, 18 de março de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria



    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 18/03/2014 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2014, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 18 de março de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria



    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 18/03/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 31/2014 foi lido em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, de 18 de março de 2014.
    Sala das Sessões, 18 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/03/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 31/2014 foi publicada na Edição de 18 de março de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 18 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/03/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 31/2014. Não havendo matéria análoga a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 17 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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