Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ALAN APARECIDO MURÇA

Autoria: João Pereira da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/10/2014

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 144/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2014 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Marcelo Ferrari

  • 2 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Adaílton Sá

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 25/04/2014 00:00:00
Votação Nominal - Lista de Votação Vereador Régis Athanazio Bueno - Secretário 15/04/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 12/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereadora Clemilda Pereira 08/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Adailton Sá dos Santos 02/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Marcelo Ferrari da Silva 25/03/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 20/03/2014 00:00:00
  • 28/04/2014 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 181/2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ALAN APARECIDO MURÇA".
    CMH, 28 de abril de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Arquivo
    Destino: Arquivo
  • 28/04/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.
    CMH, 28 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 28/04/2014 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Decreto Legislativo nº 144, de 16 de abril de 2014. Segue o Processo CMH nº 181/2014 para apreciação do Secretário da Câmara.
    CMH, 28 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/04/2014 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, de recorte de publicação do Decreto Legislativo nº 144, de 16 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 28 de abril de 2014.
    CMH, 28 de abril de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/04/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE DECRETO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 144, de 16 de abril de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, de autoria do Vereador João Pereira da Silva que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ALAN APARECIDO MURÇA. Segue para promulgação do Presidente.

    CMH, 9 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/04/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, de autoria do Vereador João Pereira da Silva, que  DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A ALAN APARECIDO MURÇA foi APROVADO na 11ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2014. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo os autos para confecção de termo de Decreto Legislativo.

    CMH, 16 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria


    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/04/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, de autoria do Vereador João Pereira da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária de 15 de abril de 2014. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 11 de abril de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 09/04/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 9 de abril de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 03/04/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Valdeci de Jesus Oliveira como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 3 de abril de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 03/04/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 3 de abril de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 27/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Adailton Sá dos Santos como Relator(a) do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 27 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 27/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 27 de março de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 20/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Marcelo Ferrari como Relator(a) do Projeto Decreto Legislativo nº 3/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 20 de Março de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/03/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto Decreto Legislativo nº 3/2013, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 20 de Março de 2014
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/03/2014 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 19 de março de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 19/03/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180(cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 15 de outubro de 2014. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente. 
    CMH, 19 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/03/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 foi lido em Plenário na 7ª Sessão Ordinária, de 18 de março de 2014.
    Sala das Sessões, 18 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/03/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 foi publicada na Edição de 18 de março de 2014 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 18 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 17/03/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014. Não havendo matéria análoga a ser apensada,  segue relacionado para publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 17 de março de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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