Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2067/2014

CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2012 - TC Nº 2067/026/12

Autoria: TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial

Prazo de Deliberação: 30/12/2014

Observações: data de apresentação datada de 08/08/2014 alterada para compatibilização do sistema

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/2014 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 19/11/2014 00:00:00
Votação Nominal - Lista de Votação Nominal Vereador Régis Athanazio Bueno - Secretário 18/11/2014 00:00:00
Juntada de Norma Promulgada - Decreto Legislativo Presidente 18/11/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 11/11/2014 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Ananias José Barbosa 23/10/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Edital de Contas Secretaria CMH 13/08/2014 00:00:00
Oficio CMH - Mandado de Citação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 12/08/2014 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Edital de Contas Secretaria CMH 09/08/2014 00:00:00
  • 24/11/2014 00:00:00
    Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo referente as CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2012 - TC Nº 2067/026/12.
    CMH, 24 de novembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 24/11/2014 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 24 de novembro de 2014
    Eliseu Lutero Mégda
    Secretário da Câmara
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/11/2014 00:00:00
    Juntada - Norma Promulgada

    TERMO DE JUNTADA DE NORMA E RECORTE DE PUBLICAÇÃO

    Segue juntada, nesta data, cópia da Via original do Decreto Legislativo nº 146, de 18 de novembro 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014, assinado pelo Presidente da Câmara, bem como o recorte de sua publicação, no Jornal Todo Dia, edição de 19 de novembro de 2014.
    CMH, 19 de novembro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/11/2014 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE TERMO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Certifico que, nesta data, que elaborei o Decreto Legislativo nº 146, de 18 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014, que  dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Hortolândia, exercício financeiro de 2012, seguindo para assinaturas.
    CMH, 18 de novembro de 2014
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 18/11/2014 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que o Parecer emitido no TC 003006/10, do TCESP - Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas Municipais do Exercício 2012 - TC Nº 2067/026/12 foi APROVADO na Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária de 18 de novembro de 2014, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014. Segue juntado folha de votação nominal, seguindo o autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
    CMH, 18 de novembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 18/11/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA

    Certifico que o PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TC Nº 2067/2012 - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2010 - TC Nº 2067/026/12 - PARECER FAVORÁVEL foi incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária de 18 de novembro de 2014.

    CMH, 18 de novembro de 2014.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Assistente Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 13/11/2014 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2067/026/2012, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 13 de novembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 03/11/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilson Marcelo Afonso como Relator(a) do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2067/2014, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta designação, apresentar Relatório, na conformidade do disposto no Art. 348 do R.I..

    Sala das Comissões, 3 de novembro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 24/10/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Municipais de 2012 nº 2067/2014, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

    Sala das Comissões, 24 de outubro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 09/10/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2067/026/2012, para no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no Art. 348 do R.I..

    Sala das Comissões, 9 de junho de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/10/2014 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 2067/026/2012, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 9 de outubro de 2014
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/10/2014 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO

    Certifico que vencido o prazo legal, segue o PTCE nº 2067/2012, que trata do Parecer do Tribunal de Contas, das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2012 - TC Nº 2067/026/12 - PARECER FAVORÁVEL, segue para despacho das Comissões Permanentes.
    CMH, 8 de outubro de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 13/08/2014 00:00:00
    Juntada - Documento

    CERTIDÃO DE CITAÇÃO

    Certifico que nesta data foi citado, nos termos do §3º do Art. 67 da LOM, o Sr. Angelo Augusto Perugini, ex-prefeito de Hortolândia, para que, querendo, exerça o direito ao contraditório e à ampla defesa no Processo de Contas Municipais do exercício 2012.
    Secretaria, 13 de agosto de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/08/2014 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E PRAZO PARA CONSULTA

    Certifico para fins do disposto no § 3º do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi publicado nas Edições de 8 e 13 de agosto do Jornal Todo Dia, edital de contas municipais do exercício 2012. Devendo permanecer à disposição, na Secretaria da Câmara, pelo prazo de 60 (sessenta) dias nos termos do Artigo 67, §3º da Lei Orgânica do Município, tendo como prazo final a data de 7 de outubro de 2014.
    CMH,12 de agosto de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 12/08/2014 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a ementa do Processo nº 484/14 que trata das CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2012 - TC Nº 2067/026/12 foi lida em Plenário na Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2014.
    Sala das Sessões, 12 de agosto de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo/secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/08/2014 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Seguem nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Relatório e Parecer prévio das contas municipais do Município de Hortolândia referente ao exercício de 2012. Não havendo matéria análoga ou conexa a ser apensada, segue para fins de leitura em Plenário e de publicação de certidão em Jornal Oficial.

    CMH, 8 de agosto de 2014
    Angela Lucas Alves Sotero
    Assistente Administrativo
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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