À PRESIDÊNCIA

TERMO DE DECURSO DE PRAZO DE PROMULGAÇÃO

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 111/2014, opinando pelo acatamento do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 111/2014, para no prazo de 8 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 111/2014, para fins de designação de relatoria.

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2014, referente ao Projeto de Lei nº 111/2014, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA" teve sua ementa lida no expediente da Sessão de 9 de dezembro de 2014, seguindo juntado o recorte da publicação na edição do dia 6 de dezembro de 2014 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 128/2014, referente ao Projeto de Lei nº 111/2014, de autoria dos Vereadores João Pereira da Silva e outros, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 111/2014, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Clemilda Pereira como Relator(a) do Projeto de Lei nº 111/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 111/2014, com alteração de relatoria, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Adailton Sá dos Santos como Relator(a) do Projeto de Lei nº 111/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei nº 111/2014, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos designou o(a) Vereador(a)  Marcos Antônio Panicio  como Relator(a) do Projeto de Lei nº 111/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 111/2014, seguindo os autos para a Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos.

Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Ananias José Barbosa, requereu vista do Projeto de Lei nº 111/2014, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Marcelo Ferrari como Relator(a) do Projeto de Lei nº 111/2014, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 111/2014, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO