Projeto de Resolução nº 2/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/08/2015

Norma Derivada: Resolução nº 143/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Jair Padovani - Padovani

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria CMH 09/05/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 28/04/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Jair Padovani 07/04/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 19/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação 2 Vereador Paulo Pereira Filho 17/03/2015 00:00:00
  • 14/05/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 02/2015 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO".
    CMH, 14 de maio de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 14/05/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 14 de maio de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 14/05/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 143, de 13 de maio de 2015, de autoria da Mesa Diretora. Segue o Projeto de Resolução nº 02/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.
    CMH, 14 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 14/05/2015 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 143, de 13 de maio de 2015. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 14 de maio de 2015.
    CMH, 14 de maio de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
      Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 13/05/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 143, de 13 de maio de 2015, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 12 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 12/05/2015 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 2/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO foi APROVADO na 15ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2015. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 12 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/05/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 2/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, foi incluído na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 8 de maio de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 29/04/2015 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 2/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 29 de abril de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 13/04/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilson Marcelo Afonso como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 2/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 13 de abril de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 08/04/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 2/2015, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento para designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 8 de abril de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse dos Santos
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 25/03/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Jair Padovani como Relator(a) do Projeto deResolução nº 2/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 25 de março de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 20/03/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Desenvolvimento de Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania o Projeto de Resolução nº 2/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 20 de março de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 19/03/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 2/2015 foi publicada na Edição de 19 de março de 2015 do Jornal Todo Dia, seguindo os autos para manifestação da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
    CMH, 19 de março de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 11/03/2015 00:00:00
    Autuação processo

    CERTIDÃO DE REAUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Nos termos do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 5/20145, segue reautuado, como Projeto de Resolução nº 2/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO, sendo encaminhado os autos para publicação em Jornal Oficial e emissão de pareceres das Comissões permanentes.

    CMH, 11 de março de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara