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13/10/2015 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 98/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA."
CMH, 13 de outubro de 2015
Gervásio Batista Pozza
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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13/10/2015 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 13 de outubro de 2015
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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13/10/2015 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.167,
de 5 de outubro de 2015, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 98/2015 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 13 de outubro de 2015 Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/10/2015 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3167, de 05 de outubro de 2015 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 104/2015, de 23 de setembro de 2015.
CMH, 07 de outubro de 2015 Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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07/10/2015 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.167,
de 5 de outubro de 2015, publicado no Jornal Página Popular, edição
de 7 de outubro de 2015. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada
com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 7 de outubro de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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24/09/2015 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 104, de 23 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 24 de setembro de 2015 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 16 de outubro de 2015.
CMH, 23 de setembro de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
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24/09/2015 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 342/15, de 23 de setembro de 2015, que encaminha o Autógrafo nº 104,
de 23 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 98/2015, de
autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA"
.
CMH, 24 de setembro de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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23/09/2015 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 104, de 23 de setembro de 2015, referente Projeto de Lei nº 98/2015 de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO PARQUE TERRAS DE SANTA MARIA. Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 23 de setembro de 2015.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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22/09/2015 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA
foi APROVADO na 30ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2015. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 22 de setembro de 2015.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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18/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, foi incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 18 de setembro de 2015 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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18/09/2015 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntada, nesta data, a Proposta de Redação Final da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 98/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
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16/09/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator do Projeto de Lei nº 98/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 16 de setembro de 2015Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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16/09/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 98/2015, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 16 de setembro de 2015.
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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15/09/2015 00:00:00
Encaminhamento Processo
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Para a Secretaria das ComissõesProjeto de Lei nº 98/2015Após aprovada a Questão de Ordem do Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso na 29ª Sessão Ordinária de 2015, segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 98/2015, para correção e elaboração de Redação Final. Concluída a manifestação da Comissão retorne os autos à Presidência, para a inclusão em Ordem do Dia.
CMH, 15 de setembro de 2015.
Gervásio Batista Pozza
Presidente
Origem: Plenário
Destino: Secretaria das Comissões
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11/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, foi incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 9 de setembro de 2015 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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12/08/2015 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 98/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2015
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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07/08/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edivam Campos de Albuquerque como Relator(a) do Projeto de Lei nº 98/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 7 de agosto de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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07/08/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edivam Campos de Albuquerque como Relator(a) do Projeto de Lei nº 98/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 7 de agosto de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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05/08/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 98/2015, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento para designação de relatoria.
Sala das Comissões, 5 de agosto de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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24/06/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Valdecir Alves Pereira como Relator(a) do Projeto de Lei nº 98/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 24 de junho de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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19/06/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 98/2015, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 19 de junho de 2015.Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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11/06/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Régis Athanazio Bueno como Relator(a) do Projeto de Lei nº 98/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 11 de junho de 2015Rosemara Rodrigues de Pontes SilvaAssistente Administrativo
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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08/06/2015 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 98/2015, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 8 de junho de 2015.
Cinthia Menegazzo PerseAuxiliar de Serviços AdministrativosOrigem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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03/06/2015 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das ComissõesProjeto de Lei nº 98/2015Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 98/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 3 de junho de 2015
Gervásio Batista Pozza
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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03/06/2015 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 98/2015, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 11 de fevereiro de 2016. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 3 de junho de 2015
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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03/06/2015 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 99/2015
foi lido em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, de 2 de junho de 2015.
Sala das Sessões, 2 de junho de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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01/06/2015 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art.
66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto
de Lei nº 98/2015 foi publicada na Edição de 30 de maio de 2015 do
Jornal Todo Dia.
CMH, 1º de junho de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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28/05/2015 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o
Projeto de Lei nº 98/2015. Não havendo matéria análoga tramitando, a ser apensada, segue para
fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
CMH, 28 de maio de 2015
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/SecretariaOrigem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara