Projeto de Resolução nº 4/2015

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO

Autoria: Paulo Pereira Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/06/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/02/2016

Norma Derivada: Resolução nº 147/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/09/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Régis Bueno

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 27ª Sessão Ordinária, em 01/09/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 04/09/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria da Câmara 29/08/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edivam Campos de Albuquerque 11/08/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Cleuzer Marques de Lima 04/08/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Régis Athanazio Bueno 18/06/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 02/06/2015 00:00:00
  • 04/09/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 4/2015, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO."

    CMH, 4 de setembro de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 04/09/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos o seu Arquivamento.

    CMH, 4 de setembro de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 04/09/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 147, de 2 de setembro de 2015. Segue o Projeto de Resolução nº 4/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.

    CMH, 4 de setembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 04/09/2015 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE PROMULGAÇÃO, JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que foi promulgado nesta data, a Resolução nº 147, de 2 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2015, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO." Segue juntado, nesta data, recorte de publicação em Jornal Oficial, publicado no Jornal Todo Dia, edição de 4 de setembro de 2015.

    CMH, 4 de setembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/09/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 147, de 2 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 2 de setembro de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/09/2015 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 4/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 143 DE 13 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO foi APROVADO na 27ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2015. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 1º de setembro de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 28/08/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 4/2015, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, foi incluído na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 28 de agosto de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 12/08/2015 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 4/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 12 de agosto de 2015
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 07/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edivam Campos de Albuquerque como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 4/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 7 de agosto de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 05/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 4/2015, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento para designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 5 de agosto de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 24/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 4/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 24 de junho de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 19/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 4/2015, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 19 de junho de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 11/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o(a) Vereador(a)Régis Athanazio Bueno como Relator(a) do Projeto de Resolução nº 4/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 11 de junho de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 4/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 8 de junho de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/06/2015 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 04/2015
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 04/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 3 de junho de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 03/06/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 4/2015, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 15 de fevereiro de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 3 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 03/06/2015 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 04/2015 foi lido em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, de 2 de junho de 2015.
    Sala das Sessões, 2 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/06/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 4/2015 foi publicada na Edição de 2 de junho de 2015 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 2 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 01/06/2015 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 04/2015. Não havendo matéria análoga tramitando, a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.

    CMH, 1º de junho de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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