Projeto de Resolução nº 5/2015

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 08 DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/06/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/03/2016

Norma Derivada: Resolução nº 145/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves - Clodo

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Resultado Sessão
Aprovado por unanimidade em 1ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 30/06/2015

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 03/07/2015 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 30/06/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça e Redação Vereador Clodomiro Benedito Gonçalves 30/06/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 30/06/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 23/06/2015 00:00:00
  • 03/07/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 5/2015 que " ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 08 DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

    CMH, 3 de julho de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 03/07/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 3 de julho de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 03/07/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 145, de 1º de julho de 2015, de autoria da Mesa Diretora. Segue o Projeto de Resolução nº 5/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.

    CMH, 3 de julho de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 03/07/2015 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 145, de 1º de julho de 2015. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 3 de julho de 2015.

    CMH, 3 de julho de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/07/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 145, de 1º de julho de 2015, referente ao Projeto de Resolução nº 5/2015, de autoria da Mesa Diretora, que   ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 08 DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 1º de julho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/06/2015 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 5/2015, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 08 DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi APROVADO na 22ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2015. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 30 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Resolução nº 3/2015, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

    CMH, 30 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 30/06/2015 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 5/2015, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2015, seguindo juntado nesta data em folha de informação o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 30 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 24/06/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 5/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 24 de junho de 2015
    Rosemara Rodrigues de Pontes Silva
    Assistente Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/06/2015 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Resolução nº 05/2015
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Resolução nº 05/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 24 de junho de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 24/06/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Resolução nº 5/2015, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 7 de março de 2015. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 24 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/06/2015 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 05/2015 foi lido em Plenário na 21ª Sessão Ordinária, de 23 de junho de 2015.
    Sala das Sessões, 23 de junho de 2015.
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/06/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2015 foi publicada na Edição de 23 de junho de 2015 do Jornal Todo Dia.
    CMH, 23 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 22/06/2015 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 05/2015. Não havendo matéria análoga tramitando, a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH,  22 de junho de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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