Projeto de Lei nº 112/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Autores: José Nazareno Gomes, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edivaldo Sousa Araújo, Jair Padovani, João Pereira da Silva, Valdecir Alves Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/06/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/03/2016

Norma Derivada: Lei nº 3174/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2015 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador John Lenon

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Zaca

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Prefeito de Hortolândia 24/10/2015 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 112/2015 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 09/10/2015 00:00:00
Oficio CMH - Ofício CMH nº 366 2015 Presidente do Poder Legislativo de Hortolândia 09/10/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação Ordem do Dia Secretaria da Câmara de Hortolândia 03/10/2015 00:00:00
Parecer - Parecer de Finanças Vereador Marcos Antônio Panicio 22/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Estar Vereador Cleuzer Marques de Lima 01/09/2015 00:00:00
Parecer - Parecer de Justiça e Redação Vereador Paulo Pereira Filho 20/08/2015 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria CMH 01/07/2015 00:00:00
  • 05/11/2015 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 112/2015, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA." 
    CMH, 5 de novembro de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 05/11/2015 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento. 
    CMH, 5 de novembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Ofical Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 05/11/2015 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.174, de 22 de outubro de 2015, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 112/2015 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 5 de novembro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/10/2015 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3174, de 22 de outubro de 2015 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 112/2015, de 07 de outubro de 2015.

    CMH,  26 de outubro de 2015
    Adilson José dos Santos
    Assessor Administrativo
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/10/2015 00:00:00
    Promulgação

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.174, de 22 de outubro de 2015, publicado no Jornal Página Popular, edição de 24 de outubro de 2015. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 26 de outubro de 2015
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/10/2015 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 112, de 7 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 112/2015, de autoria do Vereador José Nazareno Gomes, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 9 de outubro de 2015 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 3 de novembro de 2015.
    CMH, 13 de outubro de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/10/2015 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 366/15, de 7 de outubro de 2015, que encaminha o Autógrafo nº 112, de 7 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 112/2015, de autoria do Vereador José Nazareno Gomes, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" .

    CMH, 9 de outubro de 2015
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/10/2015 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 112, de 7 de outubro de 2015, referente Projeto de Lei nº 112/2015 de autoria do Vereador José Nazareno Gomes, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 7 de outubro de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/10/2015 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Modificativa e Aditiva  e o Projeto de Lei nº 112/2015, de autoria do Vereador José Nazareno Gomes, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA foram APROVADOS na 32ª Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2015, com registro de votação incluso na Ata Eletrônica nº 36/2015. Segue os autos para elaboração de autógrafo.

    CMH, 6 de outubro de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/10/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 112/2015, de autoria do Vereador José Nazareno Gomes, foi incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 6 de outubro de 2015. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 2 de outubro de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 23/09/2015 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 112/2015, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 23 de setembro de 2015
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 04/09/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilson Marcelo Afonso como Relator(a) do Projeto de Lei nº 112/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 4 de setembro de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 02/09/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 112/2015, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

    Sala das Comissões, 2 de setembro de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 28/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico em atenção ao disposto no § 2º do Art. 220 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima para relatar o Projeto de Lei  nº 112/2015, prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 28 de agosto de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse 
    Auxiliar de Serviços Administrativos



    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 21/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 112/2015, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 21 de agosto de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 03/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 112/2015, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 3 de agosto de 2015
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/08/2015 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 112/2015, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 3 de agosto de 2015.
    Cinthia Menegazzo Perse
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/07/2015 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 112/2015
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 112/2015 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Bem Estar Social, seguindo após, para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.

    CMH, 1º de julho de 2015
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 01/07/2015 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 112/2015, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 15 de março de 2016. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 1 de julho de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/07/2015 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 112/2015 foi publicada na Edição de 1º de julho de 2015 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 1º de julho de 2015
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/06/2015 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 112/2015 foi lido em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, de 30 de junho de 2015.

    Sala das Sessões, 30 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 30/06/2015 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 112/2015. Não havendo matéria análoga tramitando, a ser apensada, segue para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.

    CMH, 30 de junho de 2015.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
Nova Pesquisa Voltar