-
01/02/2017 00:00:00
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Municipal nº 107/2016, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE".
CMH, 1º de fevereiro de 2017
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
01/02/2017 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 1º de fevereiro de 2017
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
01/02/2017 00:00:00
Cadastro de Norma Jurídica
TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO
Segue
juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.310
de 15 de dezembro 2016, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o
Projeto de Lei nº 107/2016 para fins de disponibilização da digitalização
da Lei Municipal.
CMH, 1º de fevereiro de 2017 Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
02/01/2017 00:00:00
Conferência Norma Promulgada x Autógrafo
CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA
Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.310, de 15 de dezembro de 2016 e que a referida norma publicada corresponde integralmente ao texto do Autógrafo nº 111/2016, de 07 de dezembro de 2016.
CMH, 02 de janeiro de 2017 Adilson José dos Santos
Assessor Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
02/01/2017 00:00:00
Promulgação
TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.310,
de 15 de dezembro de 2016, publicado no Jornal Página Popular, edição
de 17 de dezembro de 2016. Segue encaminhado para conferência de norma
promulgada
com o Autógrafo encaminhado.
CMH, 2 de janeiro de 2017
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
-
08/12/2016 00:00:00
Aguardando Sanção/Veto Executivo
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO
Certifico que Autógrafo nº 111, de 7 de dezembro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do Vereador Edvam Campos de Albuquerque, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 8 de dezembro de 2016 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 29 de dezembro de 2016.
CMH, 8 de dezembro de 2016
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Gabinete do Prefeito
-
08/12/2016 00:00:00
Enc. Autógrafo/Sanção-Veto
TERMO DE JUNTADA
Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 285/16, de 7 de dezembro de 2016, que encaminha o Autógrafo nº 111,
de 7 de dezembro de 2016, referente ao Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do Vereador Edvam Campos de Albuquerque, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE"
.
CMH, 8 de dezembro de 2016
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
-
07/12/2016 00:00:00
Autógrafo
CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 111, de 7 de dezembro de 2016, referente Projeto de Lei nº 107/2016 de autoria do Vereador Edvan Campos de Albuqurque, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE". Segue para assinatura do Presidente.
CMH, 7 de dezembro de 2016.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
06/12/2016 00:00:00
Aprovado
CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
Certifico que a Emenda Aditiva e Modificativa e o Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do Vereador Edvan Campos de Albuquerque, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE"
foram APROVADOS na 41ª Sessão Ordinária de 6 de dezembro de 2016, com registro de
votação da Emenda incluso na Ata Eletrônica nº 46/2016. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
CMH, 6 de dezembro de 2016.
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
02/12/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 107/2016, de autoria do Vereador Edivan Campos de Albuquerque, foi incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 6 de dezembro de 2016. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 2 de dezembro de 2016 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
25/11/2016 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 107/21016, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 25 de Novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Gabinete da Presidência
-
23/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 107/2016, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 23 de novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
23/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 107/2016, seguindo os autos para Comissão de Justiça e Redação para elaboração do Parecer face a Emenda Aditiva apresentada pelo autor.
Sala das Comissões, 23 de novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
18/11/2016 00:00:00
Prazo Apresentação de Emendas
TERMO DE JUNTADA DE EMENDA
Segue juntado, nesta data a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 107/2016, após deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento retornar para Comissão de Justiça e Redação para elaboração do Parecer.
Sala das Comissões, 18 de novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
18/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o(a) Vereador(a) Edimilsom Marcelo Afonso como Relator(a) do Projeto de Lei nº 107/2016, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 18 de novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
18/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 107/2016, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 18 de novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
04/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o(a) Vereador(a) Cleuzer Marques de Lima como Relator(a) do Projeto de Lei nº 107/2016, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2016.Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
04/11/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 107/2016, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2016
Luciane da Silva Faria
Auxiliar de Serviços Administrativos Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
25/10/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Lei nº 107/2016,
para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar
Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 25 de outubro de 2016.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
25/10/2016 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 107/2016, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 25 de outubro de 2016.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
25/10/2016 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das ComissõesProjeto de Lei nº 107/2016
Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 107/2016 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 25 de outubro de 2016
Gervásio Batista Pozza
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
-
25/10/2016 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 107/2016, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 04 de junho de 2017. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 25 de outubro de 2016
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
25/10/2016 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 107/2016
foi lido em Plenário na 35ª Sessão Ordinária, de 25 de outubro de 2016.
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2016
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
24/10/2016 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art.
66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto
de Lei nº 107/2016 foi publicada na Edição de 22 de outubro de 2016 do
Jornal Todo Dia.
CMH, 24 de outubro de 2016
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
19/10/2016 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 107/2016.
Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para
fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 19 de outubro de 2016Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara