Projeto de Resolução nº 5/2016

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 153/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2016 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 25/11/2016 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 22/11/2016 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Paulo Pereira Filho 22/11/2016 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Edimilson Marcelo Afonso 22/11/2016 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento de Urgência Vereadores 22/11/2016 00:00:00
  • 29/11/2016 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 5/2016 que "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA".
    CMH, 29 de novembro de 2016
    Gervásio Batista Pozza
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2016 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 29 de novembro de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 29/11/2016 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 153, de 23 de novembro de 2016, de autoria da Mesa Diretora. Segue o Projeto de Resolução nº 5/2016 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.

    CMH, 29 de novembro de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/11/2016 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 153, de 23 de novembro de 2016. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 25 de novembro de 2016.

    CMH, 29 de novembro de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/11/2016 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Resolução

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 153, de 23 de novembro de 2016, referente ao Projeto de Resolução nº 5/2016, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA. Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 23 de novembro de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 22/11/2016 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 5/2016, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR QUE ESPECIFICA foi APROVADO na 39ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2016. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 22 de novembro de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/11/2016 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Resolução nº 5/2016, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

    CMH, 22 de novembro de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 22/11/2016 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 5/2016, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2016, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 22 de novembro de 2016.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 22/11/2016 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 005/2016 foi lido em Plenário na 39ª Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2016.

    Sala das Sessões, 22 de novembro de 2016
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/11/2016 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 05/2016 foi publicada na Edição de 22 de novembro de 2016 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 22 de novembro de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 21/11/2016 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 05/2016. Não havendo matéria análoga tramitando, segue, para fins de publicação da ementa em Jornal Oficial e leitura em plenário.
    CMH, 21 de novembro de 2016
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria da Câmara
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