Projeto de Resolução nº 17/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À VEREADOR QUE ESPECIFICA

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/06/2017

Norma Derivada: Resolução nº 168/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2017 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Resultado Sessão
Aprovado por todos os presentes em 1ª Discussão 33ª Sessão Ordinária, em 23/10/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 26/10/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 24/10/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Justiça Vereador Franksmar Messias Barboza 24/10/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Daniel Laranjeira 24/10/2017 00:00:00
Requerimento de Urgência Especial - Requerimento Urgência Vereadores 24/10/2017 00:00:00
  • 26/10/2017 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 17/2017 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À VEREADOR QUE ESPECIFICA".
    CMH, 26 de outubro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2017 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.

    CMH, 26 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 26/10/2017 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Resolução nº 168, de 24 de outubro de 2017, de autoria da Mesa Diretora. Segue o Projeto de Resolução nº 17/2017 para fins de disponibilização da digitalização da Resolução.

    CMH, 26 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/10/2017 00:00:00
    Promulgação

    CERTIDÃO DE PROMULGAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgada a Resolução nº 168, de 24 de outubro de 2017. Segue juntada folha de publicação em jornal oficial na data de 26 de outubro de 2017.

    CMH, 26 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 24/10/2017 00:00:00
    Encaminhamento de Termo de Resolução

    CERTIDÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Resolução nº 168, de 24 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Resolução nº 17/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À VEREADOR QUE ESPECIFICA". Segue para assinatura do Presidente.

    CMH, 24 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 23/10/2017 00:00:00
    Aprovado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que o Projeto de Resolução nº 17/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À VEREADOR QUE ESPECIFICA" foi APROVADO na 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2017. Segue os autos para confecção de termo de Resolução.

    CMH, 23 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 23/10/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECERES

    Segue juntado ao Projeto de Resolução nº 17/2017, de autoria da Mesa Diretora, em razão do PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, os Pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

    CMH, 23 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/10/2017 00:00:00
    URGÊNCIA ESPECIAL - Incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que ao Projeto de Resolução nº 17/2017, de autoria da Mesa Diretora foi apresentado PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL, com assinaturas necessárias, para apreciação na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2017, seguindo juntado nesta data em folha de informação com o pedido de urgência especial com assinaturas necessárias.

    CMH, 23 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/10/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Resolução nº 17/2017 foi lido em Plenário na 23ª Sessão Ordinária, de 23 de outubro de 2017.

    Sala das Sessões, 23 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/10/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Resolução nº 17/2017 foi relacionada para publicação na Edição de 24 de outubro de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 23 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/10/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Resolução nº 17/2017. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.

    CMH, 23 de outubro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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